981
Q955903
Acerca do direito à prioridade, estabelecido pela Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, pode-se afirmar que ele compreende, exceto:
982
Q955902
A Assistência Social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.
Acerca da Assistência Social prestada aos idosos, assinale a alternativa correta.
Acerca da Assistência Social prestada aos idosos, assinale a alternativa correta.
983
Q955881
Não compete ao Ministério Público, no que diz respeito à população idosa, conforme a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso):
984
Q955880
São objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), exceto:
985
Q955879
É a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social.
986
Q955878
São atribuições do Conselho Tutelar listadas no Estatuto da Criança e Adolescente, exceto:
987
Q955874
De acordo com a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), não é objetivo da Assistência Social:
988
Q955873
Acerca da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa incorreta.
989
Q955872
São serviços descritos na Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011 (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais), exceto:
990
Q955871
São serviços elencados na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais que podem ser ofertados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), exceto: