Serviço Social
Assistência Social no Serviço Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais está prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como
Serviço Social
Assistência Social no Serviço Social
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Os indicadores que orientam o processo de planejamento para o alcance de metas de aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devem ser apurados a partir das informações prestadas nos sistemas oficiais de informações e sistemas nacionais de estatística. Trata-se da periodicidade dessa apuração:
Serviço Social
Assistência Social no Serviço Social
Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais)
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
+
1
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
As entidades não governamentais que atendem crianças e/ou adolescentes podem funcionar somente após registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A entidade pode ter seu registro negado quando:
Serviço Social
Assistência Social no Serviço Social
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
No âmbito dos serviços da política de assistência social, o serviço de proteção em situações de calamidades pública e de emergência se enquadra como Serviço de
