Serviço Social
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
É notório o reconhecimento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um instrumento de importante transformação na construção de uma nova concepção de criança e adolescente e de gestão das políticas voltadas para a infância e adolescência. Em relação às entidades que desenvolvem programas de internação, elas têm as seguintes obrigações:
Serviço Social
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Proteção Social ao Idoso
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
O envelhecimento é algo inevitável e constante em nossas vidas. Sendo assim, como sociedade, precisamos de estrutura e organização para lidarmos com o gradual aumento de idade dos indivíduos. O Estatuto da Pessoa Idosa representa esse avanço trazendo concepções sobre garantias e direitos. O direito à liberdade exposto no Estatuto da Pessoa Idosa compreende os seguintes aspectos:
Serviço Social
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Proteção Social ao Idoso
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados. De acordo com Art. 45 do Estatuto da Pessoa Idosa, cabe ao Ministério Público ou Poder Judiciário toda vez que o cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa seja violado determinar as seguintes medidas:
Serviço Social
Assistência Social no Serviço Social
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São consideradas diretrizes estruturantes da gestão do SUAS, EXCETO:
Serviço Social
Assistência Social no Serviço Social
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
De acordo com Art. 11 da NOB SUAS 2012 serão pactuados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) parâmetros para a consolidação da rede de serviços, de equipamentos, da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do funcionamento adequado dos conselhos de assistência social. Sobre as responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, analise as afirmativas a seguir.
Serviço Social
Assistência Social no Serviço Social
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS. O Pacto de Aprimoramento do SUAS compreende, EXCETO:
Serviço Social
Políticas Sociais
Serviço Social e Controle Social
Ano:
2023
Banca:
FCC
A presença do Serviço Social na área da educação, pública e privada, tem se ampliado ao longo dos anos, pois o trabalho do/da Assistente Social não se limita ao atendimento estudantil, mas também
Serviço Social
Assistência Social no Serviço Social
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
Ano:
2023
Banca:
FCC
As demandas do Serviço Social estão voltadas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, bem como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. São critérios para concessão do BPC:
Serviço Social
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano:
2023
Banca:
FCC
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adolescente com a família de origem. Esta medida protetiva está embasada em dois princípios:
