De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, a proteção social deve garantir as seguintes seguranças, EXCETO:

Assinale a alternativa CORRETA sobre os elementos que compõem a estrutura de um Laudo Social:

Sobre os direitos da Pessoa Idosa (Lei Nº10.741, de 1º de Outubro de 2003), analise.
I.Art. 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: reserva de pelo menos 4% (quatro por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. II.O cadastramento da população idosa em base Territorial é um dos meios de prevenção e manutenção da saúde do Idoso. (Art. 15). III.Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social. (Art. 14) IV.O art. 3º do Estatuto do Idoso afirma que "é obrigação da família e da comunidade, com absoluta priori... Ver mais

O Brasil possui vários programas sociais voltados para atender famílias em estado de vulnerabilidade. Grande parte dos benefícios sociais do governo estão relacionados ao Cadastro Único. Ele é uma base de dados do governo federal que reúne informações sobre as famílias de baixa renda. Para fazer seu cadastro é preciso ter renda total de até três salários mínimos ou renda por pessoa de até meio salário mínimo. O benefício/programa que não se baseia nesse registro é:

De acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais que descreve os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, manter alojamentos provisórios, quando necessário, identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida, articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas e promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais, são objetivos do Serviço:

Assinale a alternativa correta, considerando o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Conforme definido na Lei Orgânica da Assistência Social, a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o seguinte objetivo:

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, é um dos serviços oferecidos no nível da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social e está vinculado aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Este serviço, além de buscar fortalecer os vínculos familiares e comunitários, procura desenvolver capacidades nos usuários, gerando autonomia e protagonismo através da troca de experiências e integração entre os participantes do grupo. Dentre o público que deverá ser atendido neste serviço, qual situação não configura atendimento prioritário:

Assinale a opção correta sobre o Sistema Único de Saúde:

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. A Atenção Básica tem como princípios, exceto: