As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.

A adoção não poderá, em nenhum caso, efetivar-se sem o consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.

A adoção não depende, em nenhuma hipótese, do consentimento do adotando.

As equipes técnicas das varas da infância — assistentes sociais e psicólogos — são responsáveis pela aprovação e preparação dos interessados/requerentes à adoção e pela colocação das crianças em famílias substitutas. Julgue os itens abaixo, relativos aos critérios estabelecidos pelo ECA para a adoção de crianças e adolescentes.

Os divorciados e judicialmente separados poderão adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas, desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal.

A violência sexual deixa marcas profundas na criança e no adolescente e, em muitos casos, é revelada muito tempo após ter ocorrido. Acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se como violência sexual todo ato, jogo ou relação de natureza erótica destinado a buscar o prazer sexual com ou sem contato físico, com emprego ou não de força física.

A violência sexual deixa marcas profundas na criança e no adolescente e, em muitos casos, é revelada muito tempo após ter ocorrido. Acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, julgue os itens subseqüentes.

Na violência sexual, a finalidade é sempre o prazer do adulto, responsável único pelas práticas abusivas, o qual, geralmente, não busca a estimulação sexual da criança ou do adolescente vítima.

A violência sexual deixa marcas profundas na criança e no adolescente e, em muitos casos, é revelada muito tempo após ter ocorrido. Acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, julgue os itens subseqüentes.

A pobreza não pode ser considerada causa de abuso, mas constitui uma situação de risco ao propiciar a promiscuidade, as frustrações da miséria e do desemprego e a falta de diálogo com as crianças.

A violência sexual deixa marcas profundas na criança e no adolescente e, em muitos casos, é revelada muito tempo após ter ocorrido. Acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, julgue os itens subseqüentes.

Os crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes vêm sendo severamente punidos, o que tem incentivado a denúncia dessas situações e eliminado os pactos de silêncio e tolerância em relação a esses crimes.

A violência sexual deixa marcas profundas na criança e no adolescente e, em muitos casos, é revelada muito tempo após ter ocorrido. Acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, julgue os itens subseqüentes.

A violência sexual intrafamiliar está envolta em relações complexas da família, pois os abusadores são parentes ou pessoas próximas das vítimas, vinculando sua ação à sedução e à ameaça ao mesmo tempo.

O ECA determina que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas. Entre essas medidas, inclui-se a internação, que consiste em uma medida privativa de liberdade. No que se refere a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A medida de internação tem prazo determinado, podendo, mediante decisão fundamentada, ser reavaliada a cada ano.

O ECA determina que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas. Entre essas medidas, inclui-se a internação, que consiste em uma medida privativa de liberdade. No que se refere a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Estando internado, o adolescente será transferido automaticamente para uma penitenciária ao completar 21 anos de idade.