À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.

Para terem assegurado o recebimento do benefício financeiro do PBF as famílias beneficiárias assumem compromissos, que são denominados condicionalidades, as quais se referem às atividades nas áreas de saúde, educação e assistência social que as famílias devem cumprir.

À luz do texto acima apresentado e do assunto nele mencionado, julgue os itens a seguir.

Para realizar o acompanhamento do PBF, o gestor municipal deve constituir uma associação das famílias beneficiárias, como instância de controle social do referido programa.

A respeito das concepções acerca da reforma psiquiátrica e da nova lógica assistencial em saúde mental, julgue os itens seguintes.

Residências terapêuticas, também denominadas de serviços residenciais terapêuticos, são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, de egressos de hospitais psiquiátricos, de hospitais de custódia ou em situação de vulnerabilidade.

Quanto à estratégia de redução de danos e atenção aos usuários de substâncias psicoativas, julgue os itens que se seguem.

Em seu artigo 11, o ECA assegura atendimento médico à criança e ao adolescente, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde através do

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O artigo 100, do Estatuto do Idoso, define como crime punível, com reclusão e multa, o ato de

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