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Q956329
Em 2012, foram instituídas câmaras técnicas que oferecem assessoramento permanente à Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Em relação às câmaras, segundo as áreas temáticas, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q955867
Em relação aos Conselhos e Conferências de Políticas Públicas, assinale a alternativa incorreta.
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Q1072930
A partir da Lei Orgânica da Saúde, instituíram-se processos de participação e controle social, considerando aspectos de democratização e direções importantes em relação à política de saúde. No que se refere ao controle social, leia com atenção as afirmações abaixo.
I - O espaço do controle social, mesmo que seja do Estado capitalista na imposição de limites, serve para elaboração, acompanhamento e avaliação das ações de gestão da saúde pública.
II - Os conselhos de saúde são permanentes, deliberativos e compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, sendo paritários entre todos os seus membros.
III- As conferências ocorrem em todas as esferas de governo a cada dois (2) anos e têm como objetivo deliberar sob...
I - O espaço do controle social, mesmo que seja do Estado capitalista na imposição de limites, serve para elaboração, acompanhamento e avaliação das ações de gestão da saúde pública.
II - Os conselhos de saúde são permanentes, deliberativos e compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, sendo paritários entre todos os seus membros.
III- As conferências ocorrem em todas as esferas de governo a cada dois (2) anos e têm como objetivo deliberar sob...
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Q1072785
"Composta igualmente de forma paritária, é integrada por representação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) ou órgão equivalente. Um dos representantes dos municípios é o Secretário de Saúde da Capital." O trecho mencionado se REFERE à:
FONTE: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96).
Disponível em:https://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm>
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Q1072742
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências, em relação ao conjunto dos demais segmentos, será
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Q1072692
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela portaria nº 992/2009, traz diretrizes e objetivos gerais e específicos, com o propósito de promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais e o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS. Um dos objetivos específicos dessa portaria normativa é:
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Q1072636
Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.
Todos esses conselhos têm caráter paritário e preveem a participação popular por meio de organizações representativas.
Todos esses conselhos têm caráter paritário e preveem a participação popular por meio de organizações representativas.
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Q1072635
Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.
A população indígena tem direito de participação no Conselho Nacional de Saúde.
A população indígena tem direito de participação no Conselho Nacional de Saúde.
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Q1072634
Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.
A participação nesses conselhos é considerada de relevância nacional, cabendo remuneração básica a seus conselheiros.
A participação nesses conselhos é considerada de relevância nacional, cabendo remuneração básica a seus conselheiros.
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Q1072580
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram criados os Conselhos de Políticas Públicas, a partir da década de 1990. Os movimentos sociais passaram a direcionar suas ações para a construção e defesa das políticas públicas universais e garantias de direitos, usando, para essas ações os sistemas descentralizados e participativos. Os Conselhos são espaços prioritários que concretizam a participação social e que contribuíram significativamente para a criação e aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), em 2004. Os Conselhos possuem uma composição paritária entre representantes da sociedade civil e do poder público, por isso são caracterizados como