A Tipificação organiza os serviços prestados no âmbito do SUAS. Qual serviço é classificado como de média complexidade?

Uma equipe técnica especializada trabalha diretamente com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), oferecendo acompanhamento socioeducativo e apoio para reintegração social. Em qual nível de complexidade seu serviço está enquadrado, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais?

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta com base na Resolução 109 de 11 de novembro de 2009. O serviço de acolhimento institucional para idosos (as) pode ser desenvolvido nas seguintes modalidades:
I - Atendimento em unidade residencial onde grupos de até 20 idosos (as) são acolhidos (as). Deve contar com pessoal habilitado, treinado e supervisionado por equipe técnica capacitada para auxiliar nas atividades da vida diária.
II - Atendimento em unidade institucional com característica domiciliar que acolhe idosos (as) com diferentes necessidades e graus de dependência. Deve assegurar a convivência com familiares, amigos e pessoas de referência de forma contínua, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade... Ver mais

Segundo a Resolução CNAS nº 145/2004 – Política Nacional de Assistência Social, a proteção social especial é a modalidade de atendimento direcionada a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, decorrente de violações de direitos, como violência, negligência e exploração. Considerando isso, analisar a sentença.

Os serviços de proteção social especial devem trabalhar em conjunto com outras políticas públicas para ajudar as famílias a superarem a pobreza e prevenir situações de risco (1ª parte). A proteção social especial trabalha em conjunto com outros órgãos, como o Judiciário e o Ministério Público, para garantir os direitos das pessoas em situação de risco (2ª parte).

A sentença está:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos princípios da proteção social de Assistência Social:

O serviço de acolhimento institucional é realizado em diferentes tipos de equipamentos, destinado a famílias e/ou aos indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Este integra, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o serviço da proteção social:

As medidas socioeducativas de Liberdade Assistida são aplicadas pelo Estado aos adolescentes que cometeram algum ato infracional, desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na Proteção Social Especial – PSE e desempenham três funções principais:

As medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e regulamentada pela Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Conforme o ECA, as medidas socioeducativas podem ocorrer em liberdade, em meio aberto ou com privação de liberdade. As medidas em meio aberto devem ser executadas pela Política de Assistência Social, no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na Proteção Social Especial – PSE de média complexidade. Nesse sentido, os profissionais do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS precisam realizar um plano municipal de atendimento socioeducativo, prevendo a... Ver mais

No que diz respeito aos usuários dos serviços da proteção social de média complexidade, com base na Resolução CNAS nº 109/2009, são esses as famílias e os indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de:

Em relação à tipificação nacional de serviços socioassistenciais, são considerados serviços de proteção especial de alta complexidade, os exemplos abaixo descritos, EXCETO: