Cláudia, de vinte anos de idade, é solteira, servidora pública e considerada pessoa com deficiência moderada.
Considerando a situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.
Caso seja vítima de violência doméstica, Cláudia terá direito à remoção.
Fonte: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/ lei_brasileira_inclusao__pessoa__deficiencia.pdf.
No que se refere à Inclusão da pessoa com deficiência no ensino, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas nas afirmativas a seguir:
(__)É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e ...
Julgue o item subsequente.
O poder público não tem responsabilidade sobre a qualidade ou a frequência dos serviços de assistência prestados à população idosa de baixa renda ou aos cidadãos portadores de deficiências motoras, pois os gestores governamentais e os agentes políticos não são sujeitos à fiscalização sobre esse tema.
Julgue o item subsequente.
Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acompanhante.