Serviço Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
+
3
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
A Lei Orgânica da Assistência Social prevê o Financiamento da Assistência Social. Em consonância com o item 30 da LOAS, sabe-se que existem condições para os repasses de recursos da União ao demais entes, sendo elas a efetiva instituição e funcionamento de, EXCETO:
Serviço Social
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Proteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
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3
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
É INCORRETO afirmar que, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) criado em 1993:
Serviço Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
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2
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS representa um avanço no que diz respeito à profissionalização da política de assistência social, com vistas a garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços públicos de qualidade. Para a adequada gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em cada esfera de governo, é fundamental a garantia de um quadro de referência de profissionais designados para o exercício das funções essenciais de gestão. A respeito da composição das equipes de referência dos Estados para apoio a Municípios com presença de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, seringueiros, etc.) deve contar com profissionais:
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Assistência Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
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1
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a nova Política Nacional de Serviço Social (PNAS/2004), o SUAS é um sistema
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Assistência Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
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6
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Os princípios da seguridade social que incluem a distribuição de poderes e responsabilidades aos entes federativos, além da autonomia e da soberania destes em suas decisões e atividades,trata-se do princípio da
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Assistência Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
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6
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF),julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social.
I A seguridade social abrange os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. II A seguridade social é financiada, entre outras fontes, mediante contribuição social das entidades beneficentes de assistência social. III A CF define para os segurados um reajuste bianual do benefício. IV Um dos objetivos do poder público ao organizar a seguridade social é a irredutibilidade do valor dos benefícios.
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Assistência Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
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1
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere os seguintes objetivos.
I proteção à velhice II vigilância nutricional e orientação alimentar III promoção da integração ao mercado de trabalho IV acesso universal e igualitário V atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas
De acordo com a legislação da seguridade social vigente, são objetivos da assistência social no Brasil apenas
