311 Q69859
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue os próximos itens.

Para o empregado doméstico, é calculado sobre a remuneração registrada na carteira de trabalho e previdência social, independentemente dos limites mínimo e máximo de contribuição.

312 Q69857
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue os próximos itens.

Para o segurado facultativo, é o valor declarado pela empresa, observado o limite mínimo.

313 Q69856
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com o regime geral de previdência social, são possíveis beneficiários na condição de dependentes do segurado

o cônjuge, a companheira e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

314 Q69854
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com o regime geral de previdência social, são possíveis beneficiários na condição de dependentes do segurado

o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

315 Q68972
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Com a diminuição do papel do Estado na contemporaneidade, uma nova dimensão é dada ao debate sobre o controle social, que passa a ser visto como
316 Q68970
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A continuidade da reforma gerencial do Estado brasileiro, iniciada na década de 1990, manifesta-se, na atualidade, por meio de políticas sociais que oferecem “(...) uma rede de proteção social focalizada nos segmentos populacionais mais pobres sem qualificação para ingressar no mercado de trabalho e sem condições materiais mais amplas de acesso ao consumo.” (SIMIONATTO, 2006: 30). Dentre os programas prioritários ao aumento da renda e do consumo dos mais pobres, encontram-se o(a):
317 Q68968
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Ao analisar o contexto da gênese e desenvolvimento do controle social pela via dos Conselhos populares, Bravo (2006: 76-77) explicita que estes se deram em um cenário no qual as mudanças Estado-sociedade civil
318 Q68965
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
No que diz respeito aos Conselhos como espaço de participação, Ferraz (2006) enfatiza que esta deve se dar nos moldes de(a)
319 Q68963
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Para Muniz (2006), a gestão, coordenação e provisão de serviços sociais deve ser responsabilidade
320 Q68961
Serviço Social
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A cultura política brasileira possibilita que os conselhos gestores manifestem as seguintes vertentes