Questões sobre Seguros e Resseguros

“A chuva forte acompanhada de relâmpagos, trovões e ventania assustou moradores de algumas cidades do Espírito Santo, nesta segunda-feira.... O temporal foi registrado na Grande Vitória e em cidades do Norte e Noroeste do estado. Em Linhares, casas ficaram destelhadas e houve queda de árvores.” (disponível em https://g1.globo.com/es/espiritosanto/ noticia/temporal-no-espirito-santo-assusta-moradores-e-causaestragos. ghtml).

Suponha que sua seguradora tenha aceito o seguro compreensivo empresarial de um açougue, com gôndolas climatizadas para carnes, frangos, embutidos e outros alimentos perecíveis, e que, além da cobertura básica, somente houve a inclusão da “Cobertura Adicional de Danos Elétricos”. Considere ainda que, em consequência do destelhamento citado na notícia veiculada, tenha havido infiltração de água de chuva, ocasionando tanto a queima da parte elétrica das gôndolas quanto a perda das mercadorias nelas armazenadas.

Ao ser comunicado o sinistro, a seguradora deverá informar ao segurado que:

  • A. se a queima da parte elétrica das gôndolas foi oriunda de entrada de água de chuva, a cobertura do seguro estará limitada às gôndolas; porém não haverá cobertura para as mercadorias estragadas, porque não há a possibilidade de inclusão de mercadorias nesse seguro;
  • B. se os danos reclamados foram consequência de curto-circuito causado por água de chuva ou por alagamento, o sinistro não estará coberto, porque esses eventos estão excluídos da cobertura do seguro;
  • C. se a queima foi oriunda de dano elétrico, a cobertura do seguro abrangerá tanto as gôndolas quanto as mercadorias estragadas e, visto que a “Cobertura Adicional de Danos Elétricos” foi contratada e inserida na apólice, as gôndolas e as mercadorias serão indenizadas;
  • D. se a causa da queima foi curto-circuito, as gôndolas estarão cobertas por meio da “Cobertura Adicional de Danos Elétricos”, e as mercadorias somente estarão cobertas se tiver sido contratada a “Cobertura Adicional de Derrame D’Água ou Vazamento de Chuveiros Automáticos (Sprinklers)”;
  • E. se o evento foi curto-circuito, está abrangido pela “Cobertura Adicional de Danos Elétricos”, porém, o sinistro não estará coberto porque o segurado deixou de contratar a “Cobertura Adicional para Equipamentos Estacionários” para garantir as gôndolas e respectivos conteúdos.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Sobre resseguro, analise as informações a seguir.

I. Ressegurador local é aquele que está sediado no país, constituído sob a forma de sociedade anônima, tendo por objeto exclusivo a realização de operações de resseguro e retrocessão.

II. Na operação de resseguro várias seguradoras assumem o risco de um segurado simultaneamente e figuram registradas nas apólices de seguro com as suas respectivas responsabilidades em caso de sinistro, com a aprovação do segurado.

III. Ressegurador eventual é o ressegurador estrangeiro com mais de cinco anos de operação no mercado internacional e que, além de estar registrado na SUSEP, mantém escritório de representação no Brasil, dentre outros pré-requisitos.

De acordo com as normas de resseguro vigentes:

  • A. somente a informação “I” está correta;
  • B. somente as informações “I” e “III” estão corretas;
  • C. a informação “I” está incorreta porque o ressegurador que está obrigado a ter sua sede no Brasil é o “admitido”;
  • D. a informação “II” está correta porque a operação de resseguro é uma relação entre seguradoras e deve constar das apólices para a ciência e concordância do segurado;
  • E. a informação “III” estaria correta se o ressegurador estrangeiro estivesse no Brasil com mais de três anos e não cinco anos.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Os seguros de Vida em Grupo admitem diversas coberturas adicionais que têm a finalidade de buscar atender ao máximo as necessidades do segurado. Uma dessas coberturas prevê a antecipação de uma indenização ao segurado, nos casos em que for comprovada, por meio de declaração médica e exames complementares, sua invalidez permanente e total para continuar no exercício de seu trabalho, decorrente tal invalidez de doença profissional contraída no exercício de seu ofício, e que seja reconhecida pelo órgão previdenciário – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se da:
  • A. Antecipação Especial por Doença;
  • B. Invalidez Funcional Permanente e Total por Doença;
  • C. Invalidez Laborativa Permanente e Total por Doença;
  • D. Antecipação Especial de Indenização por Acidente ou por Doença;
  • E. Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente ou por Doença.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
A respeito da contratação dos seguros, regulamentada pelo Decreto nº 60.459/67, em especial quanto ao início de vigência das apólices, o início de cobertura do risco constará da apólice e coincidirá com:
  • A. a aceitação da proposta;
  • B. o envio da proposta;
  • C. a data de vencimento do prêmio;
  • D. a data de pagamento do prêmio;
  • E. a data de sua emissão.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Os diferentes tipos de riscos são garantidos pelos diversos ramos de seguro. O ramo de seguro no qual o segurador garante o pagamento de perdas e danos devidos pelo segurado a terceiro é o:
  • A. prestamista;
  • B. responsabilidade civil;
  • C. compreensivo;
  • D. dotal misto;
  • E. dotal puro.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Paulo dirigia seu automóvel a caminho da faculdade quando, parado no sinal vermelho, foi abalroado por trás. Lamentavelmente, quem causou a colisão foi seu pai adotivo, Marcos. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que:
  • A. depois de prestar cobertura, a seguradora de Paulo poderá cobrar de Marcos os valores gastos;
  • B. depois de prestar cobertura, a seguradora de Marcos poderá cobrar de Paulo os valores gastos;
  • C. a seguradora de Paulo é obrigada a prestar cobertura e não poderá cobrar de Marcos os valores gastos, uma vez que o dano foi causado pelo ascendente do segurado;
  • D. a seguradora de Paulo é obrigada a prestar cobertura, uma vez que o dano não foi causado por um parente biológico do segurado;
  • E. a seguradora de Paulo não é obrigada a prestar cobertura, uma vez que os seguros não são oponíveis aos danos causados por cônjuge, descendentes ou ascendentes, consanguíneos ou afins, do segurado.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
A respeito dos limites de importância segurada na contratação de seguros, é correto afirmar que:
  • A. nos seguros de danos, a garantia prometida pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato;
  • B. é vedada a contratação de mais de um seguro de pessoa, com diferentes seguradoras, sendo válida somente a mais antiga e nulas as demais;
  • C. nos seguros de pessoas, a garantia prometida não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato;
  • D. nos seguros de pessoas, o capital segurado é livremente estipulado pelo proponente, que pode contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores;
  • E. nos seguros de danos, o capital segurado é livremente estipulado pelo proponente, que pode contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Caio decidiu contratar um seguro de vida, colocando como beneficiários seus dois filhos. No entanto, ao preencher o questionário de saúde da proposta, omitiu deliberadamente que já fizera um transplante de fígado.

Nesse caso:

  • A. por ter sido induzida a erro, o contrato é anulável, devendo a seguradora ajuizar ação para rescindi-lo;
  • B. comprovada a omissão de má-fé, o segurado é obrigado a pagar valor equivalente a 20% da importância segurada, ficando rescindido o contrato;
  • C. o contrato é nulo de pleno direito, razão pela qual deve a seguradora devolver os prêmios eventualmente pagos e não está obrigada a pagar indenização;
  • D. se a seguradora descobrir a verdade antes do sinistro, poderá imediatamente rescindir o contrato; caso só descubra depois, terá que prestar a cobertura normalmente;
  • E. por ter omitido circunstâncias que poderiam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, o segurado perde o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Toda contratação de seguro é precedida de cálculos atuariais, que estabelecem o equilíbrio entre o risco assumido pela seguradora e o valor devido pelo segurado. Nesse sentido, é correto afirmar que:
  • A. havendo diminuição do risco, o prêmio deverá ser proporcionalmente reduzido;
  • B. a simples diminuição do risco no curso do contrato não acarreta a redução do prêmio estipulado, independentemente de previsão contratual;
  • C. o fato de não se ter verificado o risco, em previsão do qual se faz o seguro, não exime o segurador de pagar o prêmio;
  • D. se a redução do risco for considerável, o segurador poderá exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato;
  • E. se a redução do risco for considerável, o segurado poderá exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Os mecanismos de pulverização de risco são instrumentos que auxiliam todo o mercado segurador a absorver grandes riscos, especialmente os eventos catastróficos, garantindo a higidez financeira das companhias seguradoras e os pagamentos das indenizações aos segurados. Em relação a tais mecanismos, é correto afirmar que:
  • A. a contratação de resseguro depende de anuência do segurado, sob pena de nulidade;
  • B. é lícita a contratação de resseguro, que nada mais é do que uma apólice que garante o adimplemento da seguradora;
  • C. quando o risco for assumido em cosseguro, a apólice indicará o segurador que administrará o contrato e representará os demais, para todos os seus efeitos;
  • D. retrocessão é o contrato pelo qual o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados;
  • E. o contrato de resseguro é a operação de seguro em que duas ou mais sociedades seguradoras, com anuência do segurado, distribuem entre si, percentualmente, os riscos de determinada apólice, sem solidariedade entre elas.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão: