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Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.
No ano 2005, a quarta década de vida foi a faixa etária com maior número de acidentes de trabalho registrados no Brasil.
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Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.
As eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA devem ser convocadas pelo presidente e pelo vicepresidente, 30 dias antes do término do mandato em curso.
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Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.
Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até 15 dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.
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A saúde do trabalhador é preocupação do Estado, na medida em que, além de poder impactar negativamente as contas da previdência social, é ela um direito fundamental do trabalhador. A Portaria n.º 3.214/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aprovou normas regulamentadoras (NRs) sobre a segurança e medicina do trabalhador. Acerca da regulamentação da saúde ocupacional do trabalhador, julgue os itens de 36 a 40.
O programa de controle médico de saúde ocupacional, obedecendo a um planejamento, deverá reunir suas atividades em relatório anual, a ser discutido com a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), quando existente essa na empresa.
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A saúde do trabalhador é preocupação do Estado, na medida em que, além de poder impactar negativamente as contas da previdência social, é ela um direito fundamental do trabalhador. A Portaria n.º 3.214/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aprovou normas regulamentadoras (NRs) sobre a segurança e medicina do trabalhador. Acerca da regulamentação da saúde ocupacional do trabalhador, julgue os itens de 36 a 40.
As CIPAs, conforme a NR 5, não têm previsão obrigatória de instituição em nenhum grupo de atividade econômica em empresas com menos de 20 empregados.
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As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso. Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, o presidente da CIPA tomará a decisão em nome do grupo.
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Julgue os itens a seguir, relativos a agentes ambientais e mapa de risco.
Os gases dos escapamentos e o intenso ruído dos veículos na garagem perturbam os motoristas e usuários. Para representação no mapa de risco, considerando a mesma intensidade, o membro da CIPA deverá desenhar um círculo com as cores vermelha e marrom.