As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

A CIPA será composta exclusivamente por representantes dos empregados.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma recondução ao cargo.

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O treinamento de titulares e suplentes da CIPA, em primeiro mandato, será realizado no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da posse.

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Constatando-se irregularidade no processo de formação da CIPA e em caso de sua anulação, a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data de ciência. Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao vice-presidente da CIPA substituir o presidente no seu afastamento definitivo.

A Lei n.º 6514/1977, em seu capítulo V, da seção I, estabelece, no art. 154, que a observância da lei, em todos os locais de trabalho, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. Com base nesse assunto, julgue os itens a seguir.

Os titulares da representação dos empregados na comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) não podem sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. Oco... Ver mais

A empresa de administração pública EAP1, com 750 empregados, com grau de risco 1, conforme NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), contratou a empresa de manutenção elétrica e hidráulica EME1, grau de risco 3, com 22 empregados, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e instalações hidroelétricas do prédio. Com base na NR 5 da CIPA, a empresa EAP1 é classificada como C-33, e a EME1, como C-14. Em junho, a empresa de manutenção registrou 2 ac... Ver mais

A empresa de administração pública EAP1, com 750 empregados, com grau de risco 1, conforme NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), contratou a empresa de manutenção elétrica e hidráulica EME1, grau de risco 3, com 22 empregados, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e instalações hidroelétricas do prédio. Com base na NR 5 da CIPA, a empresa EAP1 é classificada como C-33, e a EME1, como C-14. Em junho, a empresa de manutenção registrou 2 ac... Ver mais

A empresa de administração pública EAP1, com 750 empregados, com grau de risco 1, conforme NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), contratou a empresa de manutenção elétrica e hidráulica EME1, grau de risco 3, com 22 empregados, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e instalações hidroelétricas do prédio. Com base na NR 5 da CIPA, a empresa EAP1 é classificada como C-33, e a EME1, como C-14. Em junho, a empresa de manutenção registrou 2 ac... Ver mais