Para avaliação da exposição ao calor pelos trabalhadores, buscam-se fundamentos nas normas regulamentadoras aprovadas pela Portaria n.º 3.214/1978 e pela legislação de higiene e segurança do trabalho. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
A respeito de insalubridade e de periculosidade, respectivamente previstas nas normas regulamentadoras NR 15 e NR 16, do Ministério do Trabalho e Emprego, e asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições da NR-15, que prescreve sobre atividades e operações insalubres, julgue os itens subsecutivos.
Considere que um empregado trabalhe, no turno matutino, em atividade classificada com insalubridade de grau médio, e, no turno vespertino, em atividades classificadas com insalubridade de grau máximo. Nessa situação, para cumprimento da legislação, o empregado terá direito ao adicional de insalubridade correspondente às suas atividades do turno matutino.
Considerando as disposições da NR-15, que prescreve sobre atividades e operações insalubres, julgue os itens subsecutivos.
É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio das superintendências regionais do trabalho e emprego, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar, ou determinar, atividade insalubre.
Julgue os itens a seguir, tendo como referência a NR 17 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, proporcionando conforto, segurança e desempenho eficiente.
De acordo com essa norma, trabalhador jovem é todo trabalhador com idade acima de 14 anos e inferior a 21 anos.
A estrutura administrativa da PMC localiza-se no denominado "PAÇO MUNICIPAL", onde funcionam diversos setores administrativos. Em conformidade com a NR 17, é correto afirmar que:
