Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

Não é considerado acidente de trabalho, para os fins da legislação previdenciária, o acidente sofrido pelo empregado fora do local e horário de trabalho durante a prestação espontânea de serviço à empresa para proporcionar a esta proveito.

Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

Em caso de morte do trabalhador, a empresa deve comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado integrante da CIPA, desde o registro de sua candidatura até dois anos após o final de seu mandato.

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.

O mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de um ano, sendo permitidas duas reeleições sequenciais.

Durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na obra de um novo departamento nas dependências de determinada empresa, constataram-se irregularidades no uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e nas instalações de equipamentos e máquinas, que se encontravam em iminente risco de acidentes.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No caso de haver paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados da empresa deverão receber seus salários integralmente.

Durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na obra de um novo departamento nas dependências de determinada empresa, constataram-se irregularidades no uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e nas instalações de equipamentos e máquinas, que se encontravam em iminente risco de acidentes.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Os agentes de fiscalização podem, nesse caso, interditar a obra.

Com relação aos EPIs e aos equipamentos de proteção coletiva (EPCs), julgue os itens seguintes.

A passarela de pedestres, estrutura suficiente para eliminar o risco de atropelamento de pedestres em vias de trânsito rápido, constitui exemplo de EPCs.

Com relação aos EPIs e aos equipamentos de proteção coletiva (EPCs), julgue os itens seguintes.

Se utilizados juntamente com outros equipamentos de segurança, os EPIs preservam a saúde dos trabalhadores e evitam lesões e acidentes relacionados a condições inseguras de trabalho.

Com relação aos EPIs e aos equipamentos de proteção coletiva (EPCs), julgue os itens seguintes.

Caso sejam aplicadas em determinado ambiente, de maneira eficaz, soluções técnicas para a proteção coletiva de trabalhadores e terceiros, o uso de EPIs por aqueles que trabalham nesse ambiente passa a ser opcional.

A respeito de doenças ocupacionais e doenças transmissíveis, julgue os itens subsequentes.

O tétano, uma doença contagiosa, pode ser adquirido pela exposição, em circunstâncias de acidentes de trabalho, ao Clostridium tetani.