Ao realizar a fiscalização em uma empresa, o agente do Ministério do Trabalho aplicou a legislação vigente relacionada à Segurança e Saúde do Trabalho. Dentre outros dispositivos, ele utilizou a Lei no ..I.... que .I...I.. e a Portaria no I..I...I. , que .I..V... .

As lacunas I a IV devem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:

Na construção civil, um operador de betoneira providencia, em pé, o enchimento da betoneira com os ingredientes para a preparação da massa de concreto durante 10 minutos e, nos 10 minutos seguintes, enquanto aguarda a mistura, prepara o solo com um rastelo, para efetuar o descarregamento da máquina. Repete este procedimento das 7 às 8 horas da manhã, a céu aberto. As condições térmicas − Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG), no local de trabalho, são definidas por: Local 1 − Betoneira, e Local 2 − Preparação do solo. Nos dois locais as condições de IBUTG são as mesmas, sendo: temperatura de globo (Tg) = 30 °C, temperatura de bulbo úmido normal (Tbn) = 28 °C, Temperatura de Bulbo seco (Tbs) = 23 °C, porém os tipos de atividades são diferentes. Para o Local ... Ver mais

Uma empresa cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 4.321 funcionários contratados em regime celetista mensal, dimensionou seu SESMT − Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em conformidade com a Norma Regulamentadora específica vigente, obtendo a seguinte composição: 8 técnicos de segurança do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho, 1 auxiliar de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 2 médicos do trabalho. Outra empresa, cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 7.676 funcionários contratados em regime mensal CLT, dimensionou seu SESMT em conformidade com a Norma Regulamentadora específica vigente, obtendo a seguinte composição: 11 técnicos de segurança do trabal... Ver mais

Considerando as disposições da NR-4, o SESMT da empresa

Considerando as disposições das NRs 5 e 18, a empresa ALFA deverá ter sua CIPA − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Dentre outros membros, conforme estabelece a NR-5 e considerando que não há outros atos normativos relacionados à constituição da CIPA para os setores específicos das referidas empresas, a CIPA para cada estabelecimento deverá ser composta por

Um determinado município do Estado de São Paulo, hipoteticamente denominado Segurópolis, está situado em região sob limite de jurisdição de uma Delegacia do Trabalho Marítimo. Muito embora esta DTM realize suas atividades, o auxílio de um órgão municipal responsável pela fiscalização e/ou orientação às empresas quanto ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina no trabalho tem colaborado para a efetiva diminuição dos acidentes relacionados ao trabalho nas empresas de Segurópolis. Isto foi possível porque a Prefeitura desta cidade firmou convênio, com autorização do Ministério do Trabalho, viabilizando o apoio deste órgão municipal à prevenção dos acidentes do trabalho nas empresas do município. Neste contexto, considerando as disposições da NR-1, é... Ver mais

Numa determinada empresa, todos os trabalhos devem ser realizados sentados. A análise ergonômica do trabalho realizada pelo SESMT desta empresa determinou a exigência de suporte para os pés para adaptação dos postos de trabalho ao comprimento da perna do trabalhador. Além desta exigência, segundo a NR-17, é necessário e suficiente que os assentos tenham altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida, além de encosto com forma levemente adaptada ao corpo, para proteção da região lombar. Considerando a situação exposta, é correto afirmar que a NR-17

Os empregados de uma empresa realizam atividades que os expõe à poeiras incompatíveis com o asseio corporal. Esta empresa disponibiliza, para cada um destes trabalhadores, armários de compartimento duplo com separação, para de um lado abrigar a roupa de uso comum e do outro para guardar a roupa de trabalho. A autoridade local, competente em matéria de segurança e saúde do trabalho, fundamentou sua decisão de dispensar a exigência dos armários individuais para os empregados a qual foi homologada pelo Ministério do Trabalho. Considerando as disposições da NR-24, é correto afirmar:

Josué é eletricista profissional, empregado em regime mensal CLT em uma empresa do ramo eletricitário. Ele não realizou qualquer curso específico na área elétrica, em instituição reconhecida pelo Sistema Oficial de Ensino, mas ao ser admitido nesta empresa, recebeu treinamento específico sob orientação e responsabilidade de seu supervisor, Cláudio. Cláudio realizou curso específico na área elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino e possui registro no competente Conselho de Classe, além de ter anuência formal da empresa com autorização para o trabalho com eletricidade. Josué trabalha sob responsabilidade de Cláudio, mas não tem anuência formal da empresa para o exercício de suas atividades na área elétrica. Nestas condições, considerando as disposições da NR-10, Josué e Cl... Ver mais