Uma empresa X de Grau de Risco 4 possui 3.250 empregados em regime celetista. O dono da empresa X comprou a empresa Y do mesmo ramo de atuação e que possui 1.350 empregados em regime celetista. A empresa Y fica cerca de 6000 metros de distância da empresa X. Considere a fusão entre as empresas X e Y, sendo X a matriz e Y a filial, com os mesmos nomes, porém com CNPJ diferentes.
De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, o SESMT deverá ser
Com relação a Acidente em Serviço dos magistrados e servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere:
I. A prova do acidente, quando necessária, será feita no prazo de 10 dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.
II. O magistrado ou servidor acidentado em serviço será licenciado com remuneração parcial, relacionado aos dias trabalhados naquele mês, e o valor do auxílio-acidente corresponderá a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença.
III. A comunicação de acidente em serviço deverá ser efetuada mediante o preenchimento de formulário específico pelo SESMT do CSJT, ou, na impossibilidade, pela chefia.
IV. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no intervalo para alimentação.
A vistoria da CIPA na agência de um banco detectou a seguinte situação em relação à segurança do trabalho: ruídos excessivos, jornada de trabalho prolongada, repetitividade e presença de vírus e bactérias. O local apresenta agentes de riscos:
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), regulamentada pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora n.º 5 (NR5) do MTE, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais decorrentes do trabalho, com vistas à preservação da vida e à promoção da saúde do trabalhador. A partir dessas informações e dos múltiplos aspectos a elas relacionados, assinale a opção correta.
