A NR 9 do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade da elaboração e da implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Quando comprovada pelo empregador ou pela instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou se encontrarem em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se à seguinte hierarquia: medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e

Um trabalhador desenvolve suas atividades profissionais, diariamente, em um ambiente ruidoso durante 120 minutos sem proteção auditiva. Segundo a norma Fundacentro NHO 01 e segundo a Portaria nº 3214/1978 NR 15, Anexo I, os níveis máximos de pressão sonora permissíveis a que esse trabalhador pode ficar exposto, em dB(A), são, respectivamente,

A escavação, abaixo da superfície do solo, cujo maior eixo faz um ângulo não superior a 45° com a horizontal, fechado nas duas extremidades, em cujo interior haja pressão superior a uma atmosfera, é denominado