A NR 9 do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade da elaboração e da implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Quando comprovada pelo empregador ou pela instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou se encontrarem em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se à seguinte hierarquia: medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e
Julgue os itens a seguir, relativos à ventilação industrial.
Ao promover o conforto térmico no local de trabalho, a ventilação industrial cumpre uma de suas finalidades no que diz respeito á saúde e segurança do trabalhador.
Na indústria, a preocupação com as instalações e com os equipamentos utilizados é importante para manter a saúde e a integridade física dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças do trabalho. A utilização das máquinas e equipamentos deve ser acompanhada de medidas de proteção e deve seguir alguns princípios fundamentais. Considerando a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e suas instalações, assinale a opção correta.
Com relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), assinale a opção correta.
Constitui uma atribuição da fiscalização durante a execução de uma obra