A empresa ALFA, que terceiriza mão-de-obra no setor de manutenção e limpeza predial, tem CIPA e SESMT bastante atuantes em todos os estabelecimentos nos quais a empresa presta serviços. Atualmente, a empresa tem 3.000 trabalhadores contratados.

 Com relação a situação hipotética descrita, julgue os itens de 81 a 88.

A CIPA deve ter, no mínimo, o mesmo número de componentes que o SESMT.

Uma empresa do ramo da mineração iniciou as suas atividades em 2008. Para estar em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária referente à segurança e saúde no trabalho contratou um engenheiro de segurança para elaborar os documentos e implantar todos os procedimentos necessários. O engenheiro realizou as seguintes atividades: elaborou o PPRA; elaborou o programa de gerenciamento de riscos (PGR); contratou um médico do trabalho que elaborou o PCMSO integrado ao PPRA; elaborou os LTCATs para todas as funções existentes na empresa, mesmo para aquelas que não têm efetiva exposição a agentes nocivos à saúde; elaborou todos os perfis profissiográficos previdenciários (PPP), por função e local, e criou uma sistemática para mantê-los atualizados (em arquivo digi... Ver mais

Uma empresa do ramo da mineração iniciou as suas atividades em 2008. Para estar em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária referente à segurança e saúde no trabalho contratou um engenheiro de segurança para elaborar os documentos e implantar todos os procedimentos necessários. O engenheiro realizou as seguintes atividades: elaborou o PPRA; elaborou o programa de gerenciamento de riscos (PGR); contratou um médico do trabalho que elaborou o PCMSO integrado ao PPRA; elaborou os LTCATs para todas as funções existentes na empresa, mesmo para aquelas que não têm efetiva exposição a agentes nocivos à saúde; elaborou todos os perfis profissiográficos previdenciários (PPP), por função e local, e criou uma sistemática para mantê-los atualizados (em arquivo digi... Ver mais

Uma empresa do ramo da mineração iniciou as suas atividades em 2008. Para estar em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária referente à segurança e saúde no trabalho contratou um engenheiro de segurança para elaborar os documentos e implantar todos os procedimentos necessários. O engenheiro realizou as seguintes atividades: elaborou o PPRA; elaborou o programa de gerenciamento de riscos (PGR); contratou um médico do trabalho que elaborou o PCMSO integrado ao PPRA; elaborou os LTCATs para todas as funções existentes na empresa, mesmo para aquelas que não têm efetiva exposição a agentes nocivos à saúde; elaborou todos os perfis profissiográficos previdenciários (PPP), por função e local, e criou uma sistemática para mantê-los atualizados (em arquivo digi... Ver mais

Julgue os itens a seguir, com relação a acidentes de trabalho no Brasil.

Os dados de acidentes de trabalho oficiais referem-se somente à parcela dos trabalhadores cujo vínculo empregatício é a Consolidação das Leis do Trabalho, que corresponde a aproximadamente 60% da população economicamente ativa do país.

Julgue os itens a seguir, com relação a acidentes de trabalho no Brasil.

Cerca de 15% dos acidentes de trabalho registrados no INSS em 2006 foram casos de doenças do trabalho.

Com base nas normas nacionais e internacionais que regulam as atividades de trabalho, julgue os itens a seguir.

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

Com base nos dados epidemiológicos acerca dos acidentes de trabalho no Brasil, julgue os próximos itens.

Desde 2001, não há registro de acidentes de trabalho fatais no município de São Luís – MA.

As normas regulamentadoras (NRs), relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que tenham empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em relação às NRs, julgue os seguintes itens.

De acordo com a NR pertinente, as reuniões ordinárias da CIPA devem ser realizadas ao término da jornada de trabalho, na sala de reuniões da empresa.

As normas vigentes sobre segurança no trabalho fixam obrigações para o empregador e para o empregado no que diz respeito aos equipamentos de proteção individual (EPI) e à prevenção de acidentes. Acerca desses assuntos, julgue os seguintes itens.

A empresa ou empregador é desobrigado de fornecer EPI aos empregados, gratuitamente, se medidas de proteção coletiva estiverem implantadas.