De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão incluídos entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança e o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 91 a 96.
Considera-se limite de tolerância, para os fins da norma regulamentadora NR 15, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral.
Com relação à NR 9, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), julgue os itens a seguir.
O nível de ação, estabelecido pela NR 9 para agentes químicos e biológicos, corresponde à metade dos limites de exposição ocupacional previstos na NR 15, que estabelece as atividades e operações insalubres.
Considerando que um trabalho está sendo executado no interior de um reator biológico de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), cujas características o enquadram como um ambiente confinado, julgue os itens subsequentes.
Os procedimentos para trabalho em espaço confinado devem ser avaliados, no mínimo, uma vez por ano e revisados sempre que houver alteração dos riscos.
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens a seguir.
Para medir o nível de pressão sonora da retroescavadeira usada na abertura de valas nas obras, o técnico de segurança deve utilizar um decibelímetro.
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens a seguir.
Os gases do escapamento do caminhão-caçamba são classificados como agente físico.
Dois trabalhadores usam enceradeiras industriais, de iguais parâmetros, na limpeza das salas do setor administrativo da empresa. Em cada sala, o nível de pressão sonora (ruído) produzido por cada máquina é de 61 dB (A). Com referência a essas informações, julgue os itens a seguintes.
A insalubridade provocada por ruído contínuo ou intermitente superiores aos limites de tolerância é classificado em grau mínimo.
