Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), regulamentada na Norma Regulamentadora n.o 5 (NR-5), julgue os próximos itens.

Dada a necessidade de preservação eficiente, sem riscos, da segurança dos trabalhadores da empresa, as decisões da CIPA devem ser sempre tomadas pelo consenso de seus integrantes.

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), regulamentada na Norma Regulamentadora n.o 5 (NR-5), julgue os próximos itens.

Constituem atribuições do presidente da CIPA a supervisão e a coordenação das atividades de secretaria.

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

A CIPA deve ser composta exclusivamente de representantes dos empregados, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

O treinamento para o pessoal que integrará a CIPA deve ter carga horária de vinte horas, distribuídas em, no máximo, oito horas diárias, e deve ser realizado fora do expediente normal da empresa.

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

Compete à CIPA realizar, periodicamente, a verificação dos ambientes e das condições de trabalho, para a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Determinada empresa construiu, para instalação de uma subestação, um canteiro de obras para atendimento de 131 empregados, de ambos os sexos, por período estimado em 14 meses. Esse canteiro disporá de almoxarifado, oficina eletromecânica, área de lazer, refeitório e alojamento, entre outros elementos de produção. A área destinada a armazenamento de cilindros de gases inflamáveis foi demarcada com a palavra CUIDADO, na cor vermelha, inserida em fundo branco, como medida de segurança preliminar.

A respeito dessa situação e considerando as normas de segurança do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens subsequentes.

Devido ao prazo de execução da obra, a empresa es... Ver mais

Considerando que, para a organização de um canteiro de obras, diversos processos de controle e de acompanhamento do andamento dos serviços, bem como normas reguladoras (NR), devem ser observados, julgue os itens a seguir.

Conforme a NR que regulamenta a sua constituição, a comissão interna de prevenção de acidentes deve ser composta por representantes titulares e suplentes do empregador, designados por este, e dos empregados, eleitos em escrutínio secreto, entre os empregados interessados.

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º 3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

Empossados os membros da comissão interna de prevenção de acidentes, a empresa deve protocolizar, em até um mês, na unidade descentralizada do MTE, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.

José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

O LTCAT é o documento que, além de identificar as condições ambientais do trabalho, registra os agentes nocivos presentes no local periciado e apresenta conc... Ver mais

José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

A comprovação de exposição aos agentes nocivos deve ser feita no PPP, preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em LTCAT expedido pelo gerente direto... Ver mais