Um diretor de empresa informou corretamente, em um seminário sobre Segurança de Trabalho, que:
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é regulamentada pela NR 5, que prevê as condições abaixo para seu funcionamento, EXCETO que:
A NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA estabelece que:
I - a empresa que está formando a CIPA pela primeira vez terá de promover treinamento para os membros titulares e suplentes antes de sua posse;
II - o treinamento para os membros da CIPA terá carga horária de vinte horas e será realizado dentro do horário normal de trabalho da empresa;
III - o empregador convocará eleições para escolha dos representantes dos empregados quarenta e cinco dias antes do término do mandato em vigor;
IV - a realização da eleição dos membros da CIPA ocorrerá, no mínimo, trinta dias antes do término do mandato da Comissão em exercício;
V - na eleição de membros...
Compete ao órgão regional do Ministério do Trabalho, em relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI):
Em relação à NR 6 - Equipamento de Proteção Individual, EPI, são feitas as afirmações a seguir.
I - O EPI é fornecido gratuitamente aos empregados, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
II - O EPI só é de uso obrigatório enquanto as medidas de proteção coletiva estão sendo implementadas.
III - O Certificado de Aprovação, CA, de um EPI terá validade de dois anos, sendo avaliado para revalidação pela FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
IV - Em empresas com SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, cabe ao mesmo recomendar ao empregador o EPI adequado à proteção do trabalhador.
...A intoxicação pelo chumbo, o saturnismo, é uma das mais antigas enfermidades profissionais e ocorre com freqüência. A medida preventiva com o fim de impedir a entrada de vapores, poeiras e fumos de chumbo no organismo do trabalhador é a utilização de:
Em relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), pode-se afirmar:
I - o exame médico de retorno ao trabalho deve ser realizado sempre que o trabalhador estiver ausente ao trabalho por 30 ou mais dias, devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional;
II - o exame médico de mudança de função deve ser realizado a qualquer mudança de atividade, posto de trabalho ou setor que implique novos riscos para o trabalhador;
III - a 2ª via do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - é entregue ao trabalhador mediante recibo na 1ª via;
IV - o exame médico periódico é anual para trabalhadores não expostos a riscos que impliquem doença ocupacional;
V -...
