A Norma Regulamentadora no 7 prevê a realização obrigatória de cinco exames: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional. Existem regras que definem a necessidade de realização de cada um deles, dentre as quais a que estabelece que o exame
64 As Normas Regulamentadoras preveem situações especiais, tais como trabalho aquaviário, trabalho em altura e trabalho em espaço confinado. Para que os trabalhadores possam exercer com segurança essas atividades, a seguinte regra deve ser observada:
Nos termos da NR 7, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir, dentre outras medidas, a realização obrigatória de exames médicos.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – (PPRA) visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Analise as afirmativas abaixo referentes aos conceitos para realização de uma boa avaliação de riscos.
I - Não haverá o risco sem que se identifiquem a exposição de trabalhadores e a de outras pessoas: se não há exposição, não há risco, embora o perigo possa existir.
II - A eliminação do risco somente é possível caso ocorra a eliminação do perigo.
III - A ausência de um plano de implementação das melhorias identificadas, bem como o seu monitoramento, comprometem muito a eficiência da gestão de segurança.
