64 As Normas Regulamentadoras preveem situações especiai...

#Questão 673379 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional, CESGRANRIO, 2018, Petrobras (2ª edição), Médico do Trabalho Júnior

64 As Normas Regulamentadoras preveem situações especiais, tais como trabalho aquaviário, trabalho em altura e trabalho em espaço confinado. Para que os trabalhadores possam exercer com segurança essas atividades, a seguinte regra deve ser observada:

A) O exame médico periódico de trabalhadores submetidos a trabalho acima de cinco metros de altura é obrigatoriamente semestral.

B) A aptidão para trabalho em altura deve ser consignada no atestado de saúde ocupacional (ASO) do trabalhador.

C) a emissão de duas vias do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é necessária a cada realização de exame médico ocupacional de trabalhador aquaviário; sendo que a primeira via deve ser mantida a bordo da embarcação, e a segunda, encaminhada ao órgão de fiscalização da Marinha em até 30 dias da emissão.

D) O prazo de validade do exame médico que expire no decorrer de uma travessia fica prorrogado até a data da escala da embarcação em porto onde haja as condições necessárias para realização desses exames, observado o prazo máximo de 90 dias.

E) O trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deve ser submetido à avaliação dos fatores de riscos psicossociais, com emissão de relatório de profissional previamente cadastrado no Ministério do Trabalho.

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