Os acidentes do trabalho, que podem ser evitados a partir de programas preventivos de higiene e segurança no trabalho, representam significativas perdas econômicas aos países. Com referência a esse tema, julgue os itens seguintes.

As medidas de prevenção de acidentes podem envolver corretamente aquelas relacionadas ao ambiente de trabalho (medidas de proteção coletiva) ou à pessoa do trabalhador (medidas de proteção individual). As primeiras são de difícil aplicabilidade e resolução, visto que independem do planejamento ou da organização da direção da empresa.

Considere uma empresa pública, da área de informática, na qual existem 150 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público. Quanto às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dessa empresa, julgue os itens subseqüentes.

Uma das principais atribuições da CIPA é a de fiscalizar a implantação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme preconizado na Norma Regulamentadora n.º 7.

Considere uma empresa pública, da área de informática, na qual existem 150 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público. Quanto às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dessa empresa, julgue os itens subseqüentes.

Somente os trabalhadores contratados há mais de 2 anos podem ser candidatos à CIPA e somente estes podem votar.

Considere uma empresa pública, da área de informática, na qual existem 150 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público. Quanto às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dessa empresa, julgue os itens subseqüentes.

No caso de ter ocorrido apenas um acidente no ano de 2003, no qual o trabalhador perdeu o dedo médio, com afastamento de 15 dias, a taxa de gravidade respectiva será menor que a taxa de freqüência.

Uma empresa do setor de transportes está classificada como grupo C-24d na NR-5 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O dimensionamento da CIPA foi feito de acordo com a norma e, no dia 15/11/2004, foram eleitos 3 representantes — 2 efetivos e 1 suplente — para seus 130 empregados contratados.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

O número de representantes do empregador na CIPA deve ser igual ao de representantes do trabalhador.

Uma empresa do setor de transportes está classificada como grupo C-24d na NR-5 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O dimensionamento da CIPA foi feito de acordo com a norma e, no dia 15/11/2004, foram eleitos 3 representantes — 2 efetivos e 1 suplente — para seus 130 empregados contratados.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A empresa já deverá ter protocolizado, na DRT, até o dia 25/11/2004, as cópias das atas de eleição e de posse, bem como o calendário anual das reuniões ordinárias.

Uma empresa do setor de transportes está classificada como grupo C-24d na NR-5 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O dimensionamento da CIPA foi feito de acordo com a norma e, no dia 15/11/2004, foram eleitos 3 representantes — 2 efetivos e 1 suplente — para seus 130 empregados contratados.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Sempre que houver denúncia de situação de risco grave e iminente deverá ser convocada reunião extraordinária da CIPA.

Um empresário do setor da construção civil resolveu expandir seus negócios para o ramo do comércio, abrindo dois supermercados varejistas em Aracaju. Sua construtora emprega 500 trabalhadores e cada novo supermercado empregará 250 trabalhadores.

Diante dessa situação, julgue os itens a seguir, quanto à Comissão Interna de Proteção contra Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A CIPA de cada um dos supermercados terá a metade do número de representantes dos trabalhadores (membros efetivos) que a CIPA da construtora.

Um empresário do setor da construção civil resolveu expandir seus negócios para o ramo do comércio, abrindo dois supermercados varejistas em Aracaju. Sua construtora emprega 500 trabalhadores e cada novo supermercado empregará 250 trabalhadores.

Diante dessa situação, julgue os itens a seguir, quanto à Comissão Interna de Proteção contra Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A CIPA não precisa estar subordinada hierarquicamente ao SESMT para garantir o seu bom funcionamento.

Uma empresa de manutenção elétrica, que realiza serviços terceirizados em uma empresa pública, está classificada como grau de risco 3, segundo a NR-4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa empresa tem 350 trabalhadores e realizou, no dia 10/3/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto à situação descrita, julgue os itens a seguir.

Caso o trabalhador que exerça o cargo de presidente da CIPA seja reeleito representante, ele não poderá exercer a presidência no novo mandato.