Determinada construtora, com trinta empregados contratados pelo regime celetista, foi indicada pela administração pública para efetuar a obra de ampliação de uma escola. Durante a execução dos serviços, o fiscal do trabalho realizou uma visita ao canteiro de obras, para averiguar a regularidade da documentação e as condições de segurança e saúde dos empregados da construtora. Na visita, o fiscal verificou que

I havia ruído e poeira no local, decorrentes do lixamento do piso de taco de madeira de uma das salas de aula;

II a construtora não tinha elaborado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);

III mulheres jovens realizavam o transporte manual de cargas;

IV a construtora não havia confeccionado o Programa de Condições e Meio Ambiente de Traba... Ver mais

Ana Cláudia é médica do trabalho, e foi designada pelo empregador a coordenar a equipe do SESMT. Ela precisa elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, e para isso segundo a NR-9, tal programa deverá ter uma estrutura que contemple além do planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma alguns outros itens adicionais, que podem ser

I. Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados.

II. Estratégia e metodologia de ação.

III. Análise estatística de acidentes.

IV. Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

V. Programa de Treinamento.

Desta relação, de acordo com a NR-9, são itens mínimos obrigatórios no PPRA, o que se afirma APENAS em