Julgue os itens a seguir, que tratam dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMTs) constantes na NR-4.
Uma das competências dos profissionais integrantes dos SESMTs é a realização do registro mensal dos dados atualizados das doenças ocupacionais.
À luz da legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que as siglas NR, CIPA, PCMSO, PPRA e SESMT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a norma regulamentadora; comissão interna de prevenção de acidentes; programa de controle médico de saúde ocupacional; programa de prevenção de riscos ambientais; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.
O dimensionamento dos SESMTs vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento constantes em quadro da NR pertinente.
Considerando a NR-4, julgue os próximos itens, referentes ao SESMT.
Aos profissionais integrantes de SESMT compete relacionar-se diretamente com a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) da empresa, inclusive para realizar treinamentos, registros documentais e análises dos acidentes ocorridos na empresa.
Considerando a NR-4, julgue os próximos itens, referentes ao SESMT.
Caso uma empresa com três estabelecimentos no Distrito Federal não se enquadre nos limites determinados no Quadro II da NR-4, ela estará isenta de constituir SESMT, uma vez que o número de empregados da empresa é um dos elementos a ser considerado no dimensionamento do SESMT.
