Uma empresa X de Grau de Risco 4 possui 3.250 empregados em regime celetista. O dono da empresa X comprou a empresa Y do mesmo ramo de atuação e que possui 1.350 empregados em regime celetista. A empresa Y fica cerca de 6000 metros de distância da empresa X. Considere a fusão entre as empresas X e Y, sendo X a matriz e Y a filial, com os mesmos nomes, porém com CNPJ diferentes.
De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, o SESMT deverá ser
Com relação a Acidente em Serviço dos magistrados e servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere:
I. A prova do acidente, quando necessária, será feita no prazo de 10 dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.
II. O magistrado ou servidor acidentado em serviço será licenciado com remuneração parcial, relacionado aos dias trabalhados naquele mês, e o valor do auxílio-acidente corresponderá a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença.
III. A comunicação de acidente em serviço deverá ser efetuada mediante o preenchimento de formulário específico pelo SESMT do CSJT, ou, na impossibilidade, pela chefia.
IV. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no intervalo para alimentação.
...Uma empresa de confecção de roupas profissionais (grau de risco 2), com 250 funcionários, emprega 118 pessoas na fabricação de artefatos de cordoaria (grau de risco 3). No programa de prevenção de riscos ambientais da empresa, foi detectado que, no setor de costura, os trabalhadores ficavam expostos a níveis de ruído contínuo de 87 dB(A) durante sua jornada de trabalho, de 8 horas.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
O serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) da empresa em questão deverá ser dimensionado segundo os parâmetros utilizados para o grau de risco 3.