empresas que possuam seus empregados distribuídos em vários estabelecimentos poderão optar por um SESMT centralizado, desde que este esteja numa distância máxima de 5km de qualquer um dos estabelecimentos.

os SESMT deverão ser constituídos minimamente, dependendo da gradação do risco e do número de empregos, por Médico e Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança, Psicólogo do Trabalho e Odontólogo do Trabalho.

O Engenheiro de Segurança do Trabalho, bem como o Enfermeiro do Trabalho e o Psicólogo do Trabalho, deverão dedicar, no mínimo, 4 horas por dia para atividades do SESMT.

as atividades dos profissionais Médicos e Enfermeiros do Trabalho são essencialmente assistenciais, porém, não será vedado o desenvolvimento de campanhas prevencionistas.

Discutir o Relatório Anual, nos termos da NR-07, compulsoriamente apresentado a essa comissão, cuja cópia será anexada ao livro de atas, ficando a empresa sujeita a multa por tais descumprimentos.

Realizar, periodicamente, avaliações quantitativas nos ambientes e condições de trabalho visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Divulgar aos trabalhadores, ao sindicato da categoria e às empresas terceirizadas, quando houver, informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

Requerer ao empregador a paralisação de máquina ou setor no qual considere, por deliberação em quorum simples, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

Identificar os riscos do processo de trabalho, bem como elaborar o mapa de riscos, a partir dos quais – com assessoria do SESMT, onde houver – estruturarse- á, necessariamente, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.

Em locais de trabalho que apresentem concentrações de oxigênio inferiores a 18% em volume, os trabalhadores deverão receber e usar aparelhos de isolamento, seja este do tipo autônomo ou de adução de ar.

extintores de água pressurizada de 10 litros.

extintores de CO2.

espuma química.

hidrantes de alta pressão.

sprinklers.

queimar em profundidade deixando cinzas.

estar relacionado a equipamentos elétricos energizados.

queimar sem deixar resíduos.

ter líquidos inflamáveis como combustível.

queimar somente na superfície.

espalhamento, abafamento e aquecimento.

abafamento, resfriamento e retirada do material.

abafamento, rompimento e liquefação.

retirada do material, espalhamento e rompimento.

congelamento, liquefação e aquecimento.

As saídas de emergência devem ter corredores de, no mínimo 1,20 m, e devem estar sempre desobstruídas.

As saídas de emergência e suas vias de circulação poderão ter degraus, desde que adequadamente sinalizados e iluminados.

As escadas, patamares e plataformas de emergência poderão ser feitos de materiais combustíveis.

As caixas de escadas deverão ser providas de portas corta-fogo, que deverão permanecer sempre abertas para as saídas.

Os elevadores poderão ser utilizados em caso de incêndio, mas somente por pessoas autorizadas pela administração.

as campainhas ou sirenes de alarme podem emitir um som idêntico a outros alarmes do estabelecimento.

os botões de acionamento devem ser colocados em salas com acesso restrito, desde que com a sinalização "Quebrar em caso de emergência".

o piso de uma área de 1,0 × 1,0 m, embaixo do extintor, deverá ser pintado de vermelho, podendo ser armazenados nesta área diversos objetos, de acordo com a orientação da administração do condomínio.

a evacuação do prédio deve ser feita de forma rápida, podendo ser autorizada a reentrada de pessoas no prédio para retirar pertences pessoais esquecidos.

os exercícios de combate a incêndio devem ser realizados, periodicamente, sob a direção de um grupo de pessoas devidamente treinadas em combate a incêndios, de acordo com as características do estabelecimento.