Questões sobre Convenção n. 136 da OIT - Ratificada no Brasil pelo Decreto nº 1.253/1994

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Listagem de Questões sobre Convenção n. 136 da OIT - Ratificada no Brasil pelo Decreto nº 1.253/1994

#Questão 95784 - Segurança e Saúde no Trabalho, Convenção n. 136 da OIT - Ratificada no Brasil pelo Decreto nº 1.253/1994, ESAF, 2006, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho (Prova 3)

O Brasil ratificou a Convenção n. 136 da OIT, por intermédio do Decreto n. 1.253, de 27 de setembro de 1994. Baseado nesse documento, é incorreto afirmar:

A) Os sistemas fechados deverão, na medida do possível, ser a primeira opção para as atividades que envolvam a utilização do benzeno e de "produtos contendo benzeno".

B) Em determinadas condições, é possível a prestação de serviços por menores de dezoito anos em atividades que possam acarretar a exposição ao benzeno, ou a "produtos contendo benzeno".

C) São considerados "produtos contendo benzeno" aqueles que apresentarem concentração de benzeno acima de 10% volume /volume.

D) Trabalhadoras em fase de amamentação não deverão ser empregadas em atividades que acarretem exposição ao benzeno ou a "produtos contendo benzeno".

E) A recomendação de substituição do benzeno por produtos alternativos menos tóxicos não se aplica ao emprego do benzeno em combustíveis.

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