1 Q95784
Segurança e Saúde no Trabalho
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O Brasil ratificou a Convenção n. 136 da OIT, por intermédio do Decreto n. 1.253, de 27 de setembro de 1994. Baseado nesse documento, é incorreto afirmar: