A Norma Regulamentadora nº 17 relativa à Ergonomia visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa INCORRETA.

Classicamente, os fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores, presentes ou relacionados ao trabalho, podem ser classificados em cinco grandes grupos: físicos; químicos; biológicos; ergonômicos e psicossociais; mecânicos e acidentes. A radiação ionizante é considerada um fator:

A Portaria SEGRT/MP nº 19, de 20 de abril de 2017, estabeleceu o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, a ser adotado como referência nos procedimentos periciais em saúde da Administração Pública Federal. Considerando as recomendações de tal Manual, sobre os princípios e diretrizes da perícia oficial em saúde, assinale a afirmativa correta.

As licenças para tratamento de saúde podem ser tratadas de duas maneiras, conforme a legislação: dispensada de perícia e concedida mediante avaliação pericial. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sobre a licença concedida mediante avaliação pericial, assinale a afirmativa INCORRETA.

Uma das competências do médico-perito é a realização de perícias para a avaliação da necessidade de licença, por motivo de doença, em pessoas da família. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do servidor Público Federal, para efeito da concessão dessa licença, analise as afirmativas a seguir:
I. Cônjuge, mãe, madrasta ou enteados podem ser considerados como pessoas da família.
II. A licença somente será deferida se a assistência pessoal do servidor à pessoa da família for indispensável e não puder ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário.
III. Em nenhuma circunstância a licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser dispensada de perícia.
Está correto o que se afirma em 

O trecho a seguir contextualiza s questão. Leia-o atentamente.

A Orientação Normativa nº 4/2017 estabeleceu as recomendações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade; periculosidade; irradiação ionizante; e, gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas. 

Sobre tais orientações, assinale a afirmativa correta.

Considere um servidor que submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. De acordo com tal orientação normativa, em relação ao adicional de insalubridade e periculosidade, considera-se que este servidor apresenta uma exposição:

A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.183/2018 versa sobre normas específicas para médicos que atendem os trabalhadores. De acordo com as recomendações de tal resolução, assinale a afirmativa correta. 

O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.
A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos o?rga?os da Administrac?a?o Pu?blica Federal, para informar o acidente em servic?o ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.
(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)

Considere os seguintes indivíduos, em um cenário no qual ocorreu um acidente em serviço pú... Ver mais

O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.
A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos o?rga?os da Administrac?a?o Pu?blica Federal, para informar o acidente em servic?o ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.
(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)

Sobre as ações de investigação com relação à CAT/SP, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor acidentado em ser... Ver mais