A Portaria Nº 2.728 de 11/11/2009 dispões sobre Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST). Nos termos dessa Portaria, a RENAST integra a rede de serviços do SUS voltados para o desenvolvimento da saúde dos trabalhadores.
Com relação as ações de implementação da RENAST, assinale a alternativa CORRETA.

No que se refere à legislação e às normas técnicas aplicadas à segurança do trabalho, julgue o seguinte item.
Prevenção de acidentes, por meio da eliminação ou da redução de riscos no local de trabalho, é um dos objetivos da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). 

No que se refere à legislação e às normas técnicas aplicadas à segurança do trabalho, julgue o seguinte item.
As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência são elaboradas com base no sistema bipartite paritário, contendo igual número de representantes dos empregadores e dos trabalhadores.

No que se refere à legislação e às normas técnicas aplicadas à segurança do trabalho, julgue o seguinte item.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) traz os dados informados pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do colaborador.

No que se refere à legislação e às normas técnicas aplicadas à segurança do trabalho, julgue o seguinte item.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabe aos empregados cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.

No caso de uma doença acometer grande número de empregados brasileiros durante suas atividades laborais, caberá ao Ministério da Saúde, no âmbito do PNSST, apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas para essa doença com vistas à vigilância de ambientes e à promoção de assistência à saúde do trabalhador. 

A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.

No âmbito das atribuições no PNSST, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego acompanhar o cumprimento dos acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro junto a organismos internacionais, excluindo-se a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, considera acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou: 

De acordo com o Art. 5º da Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015, os tribunais devem:

O assédio moral no trabalho, presente em ambientes laborais não saudáveis, pode ocorrer de várias formas, como humilhações, ameaças de demissão, racismo, xenofobia, homofobia, discriminações de gênero, ou outras atitudes que representem ameaças psicológicas ao(à) trabalhador(a), e podem lhe causar, como consequência, dano psíquico. As vítimas mais comuns desse terror psicológico são os(as) trabalhadores(as) estáveis, já que a sua condição impede a dispensa sem justa causa, bem como aqueles(as) vítimas de acidente de trabalho ou de doença. Porém, apenas a presença da agressão psicológica não caracteriza o assédio moral no trabalho.
Para que se caracterize o assédio moral, além da agressão psicológica, é preciso que se considere também a presença de: