I. A doença degenerativa.
II. A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalhador peculiar a determinada atividade e constante na relação organizada pelo Ministério da Previdência Social.
III. A doença do trabalho, assim entendida aquela desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente.
IV. A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Estão corretas as afirmativas:
I. A identificação de riscos em ambientes de trabalho deve considerar aspectos físicos, como iluminação atmosférica e superfícies escorregadias, além de fatores organizacionais.
II. A instalação de sinalizações de segurança dispensa a necessidade de capacitação dos trabalhadores, pois as orientações visuais são suficientes para evitar acidentes.
III. A adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) deve ser acompanhada por treinamentos regulares, garantindo o uso correto e efica...
I. Para fins de aplicação das NRs, o termo "local de trabalho" é sinônimo de "setor de serviço", pois ambos se referem a espaços delimitados em que os trabalhadores exercem suas atividades.
II. Um "estabelecimento" é caracterizado por abranger todos os setores de uma empresa em uma única unidade geográfica, incluindo canteiros de obra e frentes de trabalho, independentemente da dispersão territorial.
III. O conceito de "empresa", para fins de aplicação das NRs, é aquele que engloba a pessoa jurídica o...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar acidentes ou doenças ocupacionais, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários. Um aspecto técnico importante é o prazo de emissão e as responsabilidades envolvidas no processo. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A CAT deve ser emitida pelo empregador imediatamente após a ocorrência do acidente, independentemente de afastamento ou gravidade, para assegurar o cumprimento das normas legais.
(__) O médico responsável pelo atendimento ao trabalhador é o único que pode emitir a CAT, já que a avaliação técnica do acidente depende exclusivamente de sua análise clínica.
(__) A CAT somente precis...