2991 Q1067099
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva
Ano: 2022
Banca: IBADE
De quem é a competência de declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)?
2992 Q1067067
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, acerca de aspectos políticos, sanitários e epidemiológicos da saúde pública brasileira. 

O Programa Nacional de Imunizações foi institucionalizado na década de 70 do século passado, ou seja, mais de uma década antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
2993 Q1067066
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, acerca de aspectos políticos, sanitários e epidemiológicos da saúde pública brasileira. 

Propor critérios, parâmetros e métodos para a execução de ações municipais de vigilância sanitária é uma atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
2994 Q1067065
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, acerca de aspectos políticos, sanitários e epidemiológicos da saúde pública brasileira. 

A leishmaniose visceral é uma zoonose verificada eminentemente nas zonas rurais e silvícolas das regiões Norte e Nordeste. 
2995 Q1067064
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.

A Norma Operacional da Assistência à Saúde de 2002 (NOAS-SUS n.º 1/2002) posiciona o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias como os profissionais mais importantes para o alcance das metas do Pacto da Atenção Básica.
2996 Q1067063
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil. 

A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS n.º 1/1996) previa um incentivo financeiro ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde sempre que suas equipes estivessem atuando integradamente à rede municipal de saúde.
2997 Q1067062
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.

Nos termos da Lei n.º 8.080/1990, cada pessoa assistida pelo SUS tem o direito à informação sobre a própria saúde. 
2998 Q1067061
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.

Uma das diretrizes da saúde no Brasil, garantida expressamente no texto constitucional, é a centralização do SUS no Ministério da Saúde.
2999 Q1067060
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de aspectos relativos a pessoas com deficiência e da atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS), julgue o item subsecutivo.

Com vista à inclusão social, o ACS deve, inicialmente, encorajar as pessoas com deficiência a participarem de atividades externas ao ambiente familiar, inclusive com outras pessoas com condições similares. 
3000 Q1067059
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Modelo Assistencial e Financiamento do SUS
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de aspectos relativos a pessoas com deficiência e da atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS), julgue o item subsecutivo.

Em relação aos pacientes ostomizados, o ACS desempenha, essencialmente, a função de incentivo, embora também deva realizar o encaminhamento desses pacientes à unidade básica de saúde (UBS) em caso de sinais de infecções ou inflamações no sítio do estoma.