Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:

Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, as ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com diretrizes e obedecendo a princípios. Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos princípios:

As doenças transmissíveis são causadas por parasitos como bactérias, protozoários, helmintos, espiroquetas, fungos e vírus. Sobre estas doenças, leia atentamente as questões a seguir: I. A imunidade é o principal meio de defesa do homem contra as doenças transmissíveis. Os parasitos provocam doença pela debilidade de nosso organismo, ou de seus meios de defesa; ou pela excessiva quantidade ou virulência dos agentes invasores. II. A disenteria bacilar humana ocorre quando o protozoário é ingerido através de algum alimento contaminado. Ele fica no intestino grosso, de onde come (fagocita) o nosso alimento digerido, e também pode ocorrer de comer parte da parede intestinal, podendo atingir a corrente sanguínea e depois, ir para o cérebro e coração. III. Ancilostomose é uma doença causada por... Ver mais

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990:

A Lei 8.080/90 estabelece que promover articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades representativas da sociedade civil para a definição e controle dos padrões éticos para pesquisa, ações e serviços de saúde é uma atribuição:

Em relação ao Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde, disposto no Decreto 7.508/2011, é INCORRETO afirmar que:

Com base nas disposições da Lei 8.080/90 sobre recursos humanos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):

⃣ Os serviços públicos e privados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem obrigatoriamente campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.

⃣ Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.

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O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista da sociedade brasileira e foi criado com o firme propósito de promover a justiça social e superar as desigualdades na assistência à saúde da população, tornando obrigatório e gratuito o atendimento a todos os indivíduos.
Representa um dos princípios doutrinários que norteiam a atuação do SUS:

A instituição dos conselhos de saúde atende à exigência legal estabelecida para o repasse de recursos financeiros, estaduais ou federais, ao setor Saúde.

Analise as características abaixo:

I. É uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS).

II. Reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

III. Tem sua organização e normas de funcionamento definidas em lei específ... Ver mais