De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), devem obedecer ao seguinte princípio:

Acerca da Lei nº 11.350/ 2006, marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:
(__)O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde.
(__)Entende-se por Educação Popular em Saúde as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção da saúde, mas nunca da recuperação da saúde. Assim deve-se estimular o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção exclusivamente da saúde coletiva.
(__)No modelo de atenç... Ver mais

Marque a alternativa que apresenta uma doença de notificação compulsória imediata para o Ministério da saúde:

A respeito das doenças transmissíveis, seus vetores e vias de transmissão, marque a alternativa CORRETA: