Eduardo procurou a Defensoria Pública para ingressar com ação de Adoção de sua enteada Isabela, 13 anos. A adolescente não tinha registro paterno e contava 09 anos de idade quando sua mãe Ana casou-se com Eduardo. No caso apresentado cabe analisar que
Nos anos de 2012 e 2013, a Vara da Infância de Petrolina - PE apurou cerca de 300 procedimentos judiciais relativos às escolas da comarca. Dentre os problemas mais comuns, encontram-se indisciplina, evasão, violência física, bullying, drogas e ameaça. De acordo com juiz da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Bacelar, a violência no ambiente escolar tem crescido de forma alarmante, abrangendo de atitudes agressivas até situações caracterizadoras do bullying. (Fonte: Diário de Pernambuco). Sobre essa forma de violência, o bullying, pode-se considerar corretamente que
A família é um fato social, anterior e acima do próprio Direito, tendo em vista as suas constantes transformações. Segundo Maria Berenice Dias, “a família agora passa por um processo evolutivo de dissociação, desaparecendo a subordinação, prevalecendo a igualdade, ganhando o afeto o reconhecimento como núcleo ensejador da família moderna.” (DIAS, 2010).
Nesse contexto, passamos a identificar como entidade familiar a “família mosaico”, que é
Os conflitos fazem parte do cotidiano da humanidade desde o início dos tempos como fenômeno sociológico, tanto nas relações familiares quanto nas relações sociais. É comum que conflitos sejam levados diretamente à Justiça sem que outros caminhos tenham sido tentados. A mediação constitui uma das diversas formas alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização dos conflitos. Sobre a atuação do mediador, é correto apontar que
A menina B., de 3 anos, foi atendida no Serviço de Pediatria de um hospital público levada por seus pais, com um quadro de múltiplas verrugas na região perianal. Após anamnese e exame clínico, a pediatra desconfiou de condiloma, causado por contaminação pelo vírus HPV. Confirmada a doença após exames laboratoriais, a médica acionou o Conselho Tutelar para notificar a suspeita de violência sexual. Para a necessária apuração dessa situação, o psicólogo deverá considerar que
De acordo com pesquisas acadêmicas recentes, o TDAH, o transtorno desafiador opositivo e o transtorno de conduta lideram a lista dos transtornos mais diagnosticados por neuropediatras e psiquiatras infantis na atualidade, sendo a prevalência destes estimada em 3% a 6% da população infantil e, dependendo do critério utilizado, podendo chegar a 26% da mesma população. Uma análise crítica desse fenômeno permite concluir que
Em outubro de 2013 ganhou repercussão na mídia a decisão do TJMG de devolver para a família biológica a menina Duda, 5 anos. Afastada dos genitores por maus tratos aos 2 meses de idade, Duda ficou em acolhimento institucional até 1 ano e 8 meses. Ela foi então encaminhada para uma família, que pediu sua adoção e com a qual já convivia há mais de dois anos quando da decisão do Tribunal. Considerando os aspectos psicológicos dessa situação à luz dos desenvolvimentos teóricos da Teoria do Apego de John Bowlby, é correta a seguinte consideração:
Para discutir a experiência-de-existir-com-o-outro, Maia aponta que, desde o início da vida, a experiência de ser cuidado por um outro nos alivia da dor decorrente da angústia e do desamparo do nascimento. Ao vir ao mundo, o bebê lança mão de poderosos recursos biológicos e psíquicos para se proteger do risco interno que se anuncia pelas bruscas mudanças em seu mundo ambiente; ao longo da vida, o psiquismo desenvolverá outro recurso, a angústia ________________, que visa protegê-lo dessa angústia _____________. Os termos que completam de forma correta as lacunas do texto acima são, respectivamente:
