As medidas sócio-educativas são restritivas de direitos e aplicadas, apenas, por ordem judicial, a pessoas que tenham cometido ato infracional. Assim, aplicam-se:
Verificada a prática de ato infracional, as medidas sócio-educativas que a autoridade competente pode aplicar são:
Medidas de Proteção:
I. São aplicadas de maneira isolada ou cumulativamente, bem como, podem ser substituídas a qualquer tempo.
II. Quando são aplicadas, não consideram as necessidades pedagógicas.
III. Podem ser aplicadas sem preocupações com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, pois está recluso em instituição educacional.
IV. Aplicam-se apenas à criança de zero a 12 anos.
Está incorreto apenas o que se afirma em:
Penas alternativas são medidas:
Com relação às penas alternativas, podemos afirmar que:
Da justiça terapêutica podemos afirmar que:
Quem é o cliente do psicólogo quando ele atua no campo do jurídico?
Um jovem de 14 anos de idade vive desde os 10 anos de idade em uma comunidade onde é perseguido por um grupo de jovens de sua idade, que já morava nas redondezas quando ele chegou com sua família. Esses jovens correm atrás dele para assustá-lo, colocam-lhe apelidos, jogam pedras nele e, não raro, o espancam em grupo, chegando a machucá-lo muito. Os pais do jovem são humildes, pouco assertivos e temem a reação que os outros pais possam ter caso eles tomem alguma iniciativa contra os jovens agressores. O agredido está sobressaltado, assusta-se com muita frequência, tem muita dificuldade para iniciar o sono e quando dorme tem sonhos perturbados. Está começando, também, a mostrar uma agressividade com acessos de cólera, que nunca apresentou antes.
...Julgue os itens de 101 a 106, acerca de cuidados oferecidos a idosos e crianças.
Os profissionais que recebem idosos em instituições hospitalares nem sempre têm repertório mínimo para lidar com esses pacientes, porque ainda não há legislação que requeira o especial treinamento de equipes de saúde, exceto no caso de geriatras, para atender a população idosa.
A mediação é um dos vários métodos chamados de alternativos para a resolução de conflito, por se constituir em opção ao sistema tradicional de justiça, sendo que se desdobra em etapas. A etapa denominada Investigação ocorre após a de
