a efetividade e a transparência.

a imprescritibilidade e a individualidade.

a inviolabilidade e a dependência.

a inalienabilidade e a irrenunciabilidade

a complementaridade e a finalidade.

A violência sexual envolve sempre violência física, sendo a vítima obrigada a satisfazer sexualmente o agressor.

Quando o abuso sexual na infância é cometido por pessoas não pertencentes à família, a tendência é que a procura por atendimento e orientação ocorra de modo mais rápido e eficaz.

Nos casos de abuso sexual infantil intrafamiliar, sentimentos como medo, culpa e vergonha, decorrentes do fato de a vítima ser corresponsável pelo ciclo de abuso, são elementos que retardam a denúncia.

Violência verbal refere-se ao intuito de ferir, podendo deixar marcas evidentes, e violência psicológica refere-se às ofensas morais, que podem ocorrer na presença de pessoas desconhecidas do núcleo familiar e(ou) podem ser dirigidas a outros membros da família.

A negligência, que pode ser atribuída à pobreza ou às dificuldades materiais do casal parental, podem causar danos permanentes.

A solução para os conflitos que envolvam o abuso de drogas muitas vezes decorre da reorganização das próprias relações familiares.

Esquecimento recorrente, alterações de humor, introversão e pouco envolvimento nos programas familiares são fatores que comprovam o abuso de drogas pelo adolescente.

Em razão de sua responsabilidade pela família ou pela resolução dos conflitos, cabe à mãe tomar a iniciativa de procurar tratamento para o jovem que abusa de drogas e para toda a família.

Em situações de abuso de drogas por adolescentes, o papel paterno deve ser predominante, pois cabe a ele aconselhar adequadamente os filhos, resguardando-os de qualquer sofrimento ou angústia.

É desestruturada a família na qual há adolescente usuário de drogas.

a criança, a partir de dez anos de idade, deve consentir, em audiência, a sua colocação em família substituta.

toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e educado por sua família e, em casos excepcionais, por família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.

criança é o indivíduo com até onze anos de idade incompletos e adolescente é aquele com idade entre onze e dezoito anos.

a parturiente deverá, obrigatoriamente, ser atendida pelo mesmo médico que a acompanhou durante a fase pré-natal. Não há previsão para acompanhamento psicológico, nesses casos.

os estabelecimentos de atendimento à saúde devem viabilizar, nos casos de internação de criança ou adolescente, a permanência, em tempo parcial, dos pais ou responsáveis na unidade de internação.

Nos termos da lei, são previstas situações excepcionais de designações discriminatórias relativas à filiação.

A criança tem o direito de ser educada e conservada na responsabilidade legal de seus genitores, mesmo que separados, exceto quando o seu interesse torna necessária a guarda unilateral.

Na responsabilização de genitores não casados, com relação aos seus filhos, o direito de convivência é o fator decisivo.

O pátrio poder é exercido por pai ou por mãe, de forma excludente, de acordo com o disposto na legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de divergência, recorrer à autoridade competente para a solução da discordância.

Dificuldades materiais constituem motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.

agrupa-se de acordo com a orientação sexual.

tem expectativas de futuro divergentes das propostas pelo núcleo familiar.

apresenta novos modelos identificatórios e idealizações, muitas vezes, amparadas nos idolos.

abusa de drogas lícitas e ilícitas.

apresenta comportamentos divergentes do esperado pela norma.

guarda parental.

guarda física.

guarda conjunta.

guarda compartilhada.

guarda unilateral.

criança(s) que responde(m) à autoridade de um só elemento adulto.

mãe, pai e filho do mesmo casamento.

indivíduos que possuem somente um parente, além de sua unidade de origem.

mãe ou pai com seu(s) filho(s).

filho único.

unidirecional.

de figura única.

unidimensional.

monoparental.

pró-parental.