Michel Foucault afirma que fazem parte da armadura institucional da detenção penal as técnicas

Uma das maiores causas das dissoluções conjugais está no problema da comunicação. Para que ela se estabeleça é fundamental que exista um tema comum entre aqueles que estão no conflito. Os profissionais que podem funcionar como filtros de comunicação, facilitam a negociação e desenvolvem uma escuta cooperativa são conhecidos como

Há um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução da medida socioeducativa. Esse sistema nacional inclui os sistemas estaduais, municipais e distrital, bem como todos os planos, as políticas e os programas específicos de atenção aos adolescentes autores de ato infracional. Esta definição refere-se a

Na atualidade, as instituições totais recebem críticas no tocante ao abrigamento de adolescentes em conflito com a lei, pois

A loucura interessa para o Direito na medida em que ela é

Em se tratando de ações envolvendo disputa de guarda e regulamentação de visitas de filhos, o juiz pode determinar a avaliação psicológica com fins periciais. Nesses casos, para o contexto forense, os achados resultantes do trabalho de avaliação terão o valor de

O aumento do número de divórcios e a formação crescente de arranjos familiares mais complexos aumentam a demanda de casos que buscam no Poder Judiciário uma solução para seus dilemas. Uma via que tem sido usada para compensar essa grande demanda e falta de infraestrutura é a

Independente dos seus fins, o trabalho pericial que objetiva caracterizar os prejuízos de determinado fato danoso produz na vítima uma

Um indivíduo doente mental, que em função de seu transtorno praticou um ilícito penal, recebe determinação judicial para cumprimento de

Leia as proposições para marcar a opção correta.

I. As modalidades de violência doméstica, cometidas contra crianças e adolescentes, são classificadas em: violência física, violência psicológica, negligência e violência sexual. Essas modalidades podem ocorrer na forma pura, quando se trata de uma única modalidade de violência, ou associada, quando em um mesmo caso são identificadas duas ou mais modalidades.

II. Na sociedade brasileira atual, o uso da punição física é ainda um instrumento bastante freqüente na educação dos filhos. Os pais tendem a defender essa forma de disciplina que, em determinadas circunstâncias, pode favorecer a banalização e a cronicidade da violência física doméstica contra crianças e adolescentes.