Nada mobiliza tanto a mídia e a sociedade como crimes cometidos por jovens infratores. Uma das propostas que vêm sendo apresentadas como alternativa aos paradigmas da justiça criminal atual chama-se Justiça Restaurativa. Nesse modelo, tem-se
As afirmativas de que no mundo todos somos adotados; de que é possível parir e não adotar, bem como adotar sem parir; que adotar, bem além de um ato jurídico, é um ato de desejo que põe em jogo a falta daquele que requer a adoção, bem como daquele que está por ser adotado; apontam para o fato de que os laços de família não são constituídos a partir de laços
Denúncias por abuso sexual conduzem ao pedido de guarda unilateral. Geralmente este tipo de violência ocorre somente na presença do abusador e da criança, ou seja, sem testemunha ocular. Tendo em vista isto, fica em jogo
O aumento das separações conjugais e dos divórcios trouxe questões novas às famílias e aos profissionais que as assistem, gerando também novos arranjos na atribuição da guarda de filho(s). A modalidade na qual os pais dividem a guarda de um ou mais filhos e ambos têm responsabilidade constante pelos cuidados a eles denomina- se guarda
No que se refere ao processo de conciliação é correto afirmar:
Matéria apresentada no Boletim semanal da ONU Brasil (nº 3, 20 de maio de 2011) focaliza o Dia Internacional contra a Homofobia e conta que a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fez um alerta para o aumento dos crimes homofóbicos, isto é, contra
Malvina Ester Muskat atua como mediadora com famílias que vivem situação de graves conflitos ou de violência. Esta autora acredita que a mediação tem como objetivo primeiro garantir uma situação de equidade entre as partes mediadas, isto é, que se em dada família um de seus membros se encontra em situação de submissão ou opressão em relação ao outro, não será, portanto, atendido este princípio, porque o indivíduo não estará em condições de igualdade do ponto de vista
A participação do psicólogo nas decisões judiciais nas Varas de Família se dá por meio de perícias técnicas, que correspondem ao procedimento de avaliação psicológica realizada no âmbito da Justiça, principalmente nos Fóruns, já que resulta de uma determinação
A equipe interprofissional ou multidisciplinar necessita elaborar relatório, que subsidie a autoridade judiciária competente para que possa decidir de forma fundamentada, pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta de toda criança ou adolescente que estiver inserida(o) em programa de acolhimento familiar ou
Refere-se tipicamente à hospitalização involuntária ou tratamento determinado judicialmente de indivíduos mentalmente doentes que precisam de cuidados porque apresentam tendências perigosas em relação a si e aos outros. Trata-se
