A O psicólogo assistente técnico não é um profissional habilitado como é o perito  B O assistente técnico também pode servir de consultor da parte, esclarecendo ou interpretando os fatos da causa C Quando o assistente técnico é conselheiro da parte, a compreensão de suas responsabilidades não está relacionada diretamente com os interesses de um dos lados D O assistente técnico não pode ser nomeado por apenas uma das partes 

A O artigo 151º do Código de Processo Penal afirma que as Perícias Forenses têm lugar quando a percepção ou a apreciação dos factos exigirem especiais conhecimentos técnicos, científicos ( ... ). Por outras palavras, o magistrado será assistido por perito sempre que determinados saberes científicos e conhecimentos específicos se tornem fundamentais e úteis para a resolução de um determinado processo judicial. B O dano psíquico é caracterizado por uma deterioração das funções psíquicas, de forma súbita e inesperada, que surge após a ação deliberada ou culposa de alguém e que traz para a vítima um prejuízo material ou moral, face à limitação das suas atividades habituais ou profissionais.  C Terminada a avaliação pericial, o perito deve elaborar um relatório, no qual menciona e descreve as suas conclusões devidamente fundamentadas, que não podem ser contraditadas, embora possam ser pedidos esclarecimentos pela autoridade judicial, pelo consultor técnico ou pelas partes civis (art. 157°, nº 1 C.P.P.).   D A entrevista psicológica que avalia o dano psíquico tem como objetivo averiguar o prejuízo que uma determinada experiência adversa teve para o sujeito, ou seja, tem o dever de avaliar sempre um nexo de causalidade entre a experiência de que foi vítima e o grau de perturbação mental.  E Avaliar o dano psíquico é avaliar o impacto psicológico produzido pela situação potencialmente traumática. Atualmente é reconhecido que as experiências traumáticas aumentam a probabilidade de o sujeito desenvolver respostas patológicas, e que os sintomas emergentes destas experiências são frequentemente traduzidos em Perturbação do Stress Pós-Traumático (PTSD na sigla inglesa) (APA, 2002). 

A Toda perícia psicológica é uma avaliação psicológica realizada para fins específicos. B No contexto judicial, a perícia psicológica é considerada uma prova técnica.  C A perícia psicológica é uma modalidade de avaliação psicológica. D A perícia psicológica no trânsito não possui natureza administrativa. E Na perícia psicológica no contexto do trânsito, a prática tem se restringido ao seu valor preditivo instrumental. 

A As concepções iniciais da perícia psicológica estavam influenciadas pela perícia psiquiátrica no campo penal, dado que a práxis da segunda antecede o surgimento da primeira. B As concepções iniciais da perícia psicológica giravam em torno da determinação de culpados e inocentes, mas se mostraram inadequadas. C As concepções da perícia psicológica receberam questionamento por parte das tendências psicológicas em voga, na época de sua constituição. D Havia, na época da constituição da teoria sobre a perícia psicológica, dados abundantes a respeito dela.  E Uma das tendências da perícia psicológica é de negação de sua validade, pelo fato da possibilidade de resolução dos problemas familiares por meio de mediação ou intervenção breve.