Leah, estrangeira, tem duas filhas: Laura e Josefina. Laura nasceu no Brasil enquanto Leah aqui estava a serviço de seu país de origem. Alguns anos mais tarde, depois de se divorciar do seu primeiro marido, Leah deixou de trabalhar para seu país de origem, casou-se com um brasileiro e fixou sua residência no Brasil, onde, alguns anos depois, quando já se dedicava integralmente ao seu lar, nasceu sua segunda filha, Josefina. Considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal,
Lucas, nas eleições de 2020, quando tinha 24 anos de idade, foi eleito Vereador em certo município brasileiro e, nas eleições de 2024, almeja ser candidato a Presidente da República. Nessa situação hipotética, de acordo com a Constituição Federal e com base apenas nas informações aqui fornecidas, com relação a sua candidatura ao cargo de Presidente da República em 2024, Lucas
Direito Constitucional
Processo legislativo
Processo Legislativo Ordinário
Ano:
2023
Banca:
FCC
O projeto de lei ordinária vetado, no todo, pelo Presidente da República, por ter sido considerado inconstitucional, será, de acordo com a Constituição Federal,
Direito Constitucional
Poder Executivo
Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Ano:
2023
Banca:
FCC
De acordo com a Constituição Federal, a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, é de competência privativa do Presidente da República,
De acordo com a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Adicionais
Ano:
2023
Banca:
FCC
Tales é empregado da empresa Turbo Entregas Rápidas, prestando serviços de entregador, utilizando sua motocicleta. Percebe, além do salário fixo de R$ 2.000,00, gratificação de função de R$ 400,00 por mês e prêmio-incentivo de R$ 200,00. Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Tales
Direito do Trabalho
Remuneração e salário
Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
Ano:
2023
Banca:
FCC
Modesto é empregado no Frigorífico Desossa Geral exercendo a função de embalador, mesma função ocupada por Prisco, o qual percebe salário 20% superior a Modesto. Pretendendo receber a mesma remuneração de Prisco, Modesto estuda a possibilidade de reclamar judicialmente. Para ter sucesso na demanda, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, além da identidade de funções e igualdade de produtividade e perfeição técnica, não pode haver entre os empregados diferença de tempo
