285301 Q830458
Lei 8.666/93
Ano: 2019
Banca: Banca não informada
As compras, estabelece o Art. 15, I, do Estatuto Federal Licitatório, sempre que possível, devem atender a um determinado princípio que impõe a compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas, diante do desejado pela Administração Pública à vista do interesse público. Esse princípio é:
285302 Q830457
Lei 8.666/93
Ano: 2019
Banca: Banca não informada
Os serviços públicos podem ser oferecidos, portanto, executados, sob duas modalidades, entre elas:
285303 Q830448
Lei 8.666/93
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Considere um órgão público que necessita realizar uma obra de engenharia na respectiva sede, com custo estimado de R$ 120.000,00, e cuja autoridade competente pela realização do procedimento licitatório optou pela licitação na modalidade convite.

Acerca do caso exposto, assinale a alternativa correta.

285304 Q830447
Lei 8.666/93
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A venda de produtos legalmente apreendidos pela Administração Pública deverá seguir a modalidade licitatória de:
285305 Q830443
Lei 8.666/93
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Um estado da Federação criou uma premiação como forma de reconhecimento pelos serviços prestados por agentes públicos de diversos órgãos. Assim, o estado contratou um artista plástico amplamente consagrado pela crítica especializada para elaborar os troféus e as medalhas, hipótese que configura
285306 Q830435
Lei 8.112/90
Ano: 2019
Banca: Banca não informada
O servidor público, à luz da Lei n° 8.112/90, possui responsabilidades, e pode responder nas três esferas (civil, penal e administrativa) pelo exercício irregular de seus atos. Sobre a responsabilidade do servidor público, pode-se afirmar que:
285307 Q830430
Lei 8.112/90
Ano: 2019
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
A Lei 8.112/90 prevê diversas penalidades disciplinares para o servidor público, que serão aplicadas levando em consideração a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais. Nesse contexto normativo, assinale a alternativa que traga o prazo de prescrição da ação disciplinar quanto às infrações puníveis com suspensão.
285308 Q830424
Lei 8.112/90
Ano: 2019
Banca: Banca não informada
As férias são um tempo de descanso essencial para que o servidor possa relaxar e manter a eficiência de seu trabalho. No que diz respeito às férias do servidor disciplinadas especificamente pela Lei n° 8.112/90, pode-se dizer que:
285309 Q830414
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)

A sinalização de advertência tem por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza. A sinalização A-30b adverte para

285310 Q830413
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
A CNH expedida em meio físico é um cartão plástico do tipo substrato 100% policarbonato, em todas as camadas, de acordo com a norma ISO IEC 7816-1. Sobre a sua estrutura é correto afirmar que