436151 Q816149
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A ação popular pode ser ajuizada objetivando discutir:
436152 Q816148
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A decisão judicial que declara a inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso
436153 Q816134
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Considera-se exemplo de receita de capital a
436154 Q816133
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
O artigo 165 da Constituição Federal estabelece que são leis de iniciativa do Poder Executivo o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais. Com relação a essas peças de planejamento, assinale a alternativa correta.
436155 Q816132
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

A soberania, a cidadania e o pluralismo político são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual, segundo se pode afirmar com base na Constituição Federal, tem por objetivos fundamentais:

I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II. garantir a independência nacional;

III. erradicar a pobreza e promover a defesa da paz.

Analisando os itens acima, é correto afirmar que

436156 Q816129
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.

Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e

436157 Q816126
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A resolução de uma sociedade simples pode ocorrer por
436158 Q816122
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Não é característica da sociedade cooperativa:
436159 Q816114
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados constantes da escrituração mercantil criam
436160 Q816099
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito da cessão de crédito no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.