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Q768035
Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue os seguintes itens. Enquanto a ética é pautada pela universalidade, apresentando cunho filosófico, a moral é influenciada por fatores sociais e históricos, constituindo um conjunto de normas de conduta destinadas a ordenar o comportamento humano.
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Q768034
Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue os seguintes itens. Os servidores da justiça militar da União têm o dever fundamental de representar contra comprometimento indevido da estrutura da administração pública, independentemente da hierarquia a que estejam subordinados.
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Q768033
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os próximos itens. Durante as férias forenses, o presidente do Superior Tribunal Militar poderá conceder liminar em habeas corpus, sendo-lhe facultado ouvir previamente o Ministério Público.
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Q768032
À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir. Nas sessões administrativas do Superior Tribunal Militar, seu presidente não participará das discussões nem proferirá voto.
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Q768031
À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir. O oficial-general das Forças Armadas que for nomeado como ministro do Superior Tribunal Militar pelo presidente da República, ao tomar posse nesse cargo, deixará, automaticamente, o serviço ativo da respectiva instituição.
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Q768030
À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir. Nos dias em que houver sessão no Superior Tribunal Militar, a Bandeira Nacional e o estandarte do tribunal terão, ambos, de ser hasteados às oito horas e arriados às dezoito horas.
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Q768029
A respeito das normas brasileiras (NBR) estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), julgue os seguintes itens. Na ABNT NBR 14724, o uso do AACR (Anglo-American Cataloguing Rules) é informado na produção da ficha catalográfica do documento.
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Q768028
A respeito das normas brasileiras (NBR) estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), julgue os seguintes itens. A ABNT NBR 6027 trata de procedimentos de numeração progressiva das seções de um documento.
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Q768027
A respeito das normas brasileiras (NBR) estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), julgue os seguintes itens. A ABNT NBR 6024 regulamenta procedimentos de sumários.
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Q768026
A respeito das normas brasileiras (NBR) estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), julgue os seguintes itens. A ABNT NBR 6023 refere-se a procedimentos de resumos.