693501 Q718943
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo

As Unidades de Conservação Ambiental são áreas (parques, reservas e florestas) do território brasileiro que estão sob proteção e gerenciamento do poder público. Em Sergipe encontram-se 7 unidades de conservação estadual. O Monumento Natural Grota de Angico foi criado pelo Decreto n° 24.922/2007. Sobre ele, é correto afirmar que:

I. predomina a Mata Atlântica com enclaves do Cerrado.

II. situa-se noAlto Sertão Sergipano.

III. abriga remanescentes florestais da Caatinga.

IV. possui valor histórico e cultural pois foi alvo da rota do cangaço e cenário da morte de Lampião.

Estão corretos os itens:

693502 Q718942
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
A Lei Complementar n° 72/2002 do Estado do Sergipe determina que a nomeação dos candidatos aprovados, para os cargos de provimento efetivo de Guarda de Segurança do Sistema Prisional, da Classe Inicial da respectiva Carreira, deve obedecer a ordem de classificação final no concurso e ser feita por:
693503 Q718941
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Com relação às garantias, prerrogativas, deveres, proibições e vantagens do Guarda de Segurança do Sistema Prisional, previstos na Lei Complementar n° 72/2002 do Estado do Sergipe, é correto afirmar, conforme esta lei, que:
693504 Q718940
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Sempre que a natureza, método, condições e local de trabalho colocarem o funcionário público do Estado do Sergipe em acentuado risco de vida, pela frequente relação de proximidade ou contato pessoal direto com população carcerária, doentes mentais comprovadamente perigosos e materiais considerados inflamáveis ou explosivos, o funcionário terá direito ao pagamento de:
693505 Q718939
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Tício é funcionário público do Estado do Sergipe e foi removido para outro local de exercício a seu próprio pedido. Nesse caso, Tício:
693506 Q718938
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Mévio aproveitou sua condição de funcionário público do Estado do Sergipe e passou a exercer o comércio de alimentos e bebidas para colegas em seu ambiente de trabalho. De acordo com a Lei n° 2.148/1977 do Estado do Sergipe, nesse caso, Mévio:
693507 Q718937
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
NÃO se aplica o Regime Jurídico do Funcionário Civil do Estado do Ceará aos
693508 Q718936
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Analisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)
693509 Q718935
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Como regra geral, a servidora pública que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo que ocupa poderá requerer sua aposentadoria quando satisfizer os seguintes requisitos constitucionais:
693510 Q718934
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público estável