1771 Q1133000
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação a Seguridade Social.
I - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
II - A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
III - São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
IV - Qualquer benefício ou serviço da seg...
1772 Q1132999
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991. São segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de empregado, EXCETO:
1773 Q1132998
Direito Previdenciário Seguridade Social Origem e evolução
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Com base na história da Seguridade Social no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como a Lei Áurea, foi a primeira norma a instituir a Previdência Social no Brasil.
II - A Lei Eloy Chaves determinou a criação de caixas de aposentadoria e pensões para os empregados ferroviários de nível nacional.
1774 Q1132997
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II - os pais;
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
1775 Q1132996
Direito Previdenciário Aposentadoria por idade Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Constituição Federal, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, qual é a idade mínima para a aposentadoria no regime geral de previdência social?
1776 Q1132995
Direito Previdenciário Seguridade Social Princípios da Seguridade Social
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal, nº 8.212/1991. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
I - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II - diversidade da base de financiamento;
III - participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.
IV - participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde;
1777 Q1132994
Direito Previdenciário Carência Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Com base na Lei nº 8.213/1991, em regra, qual das alternativas abaixo descreve corretamente as prestações que independem de carência para a concessão?
1778 Q1132993
Atuária Avaliação atuarial
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
Com base na Portaria MTP nº 1.467/2022, a NTA deverá ser encaminhada à SPREV até o prazo de envio do DRAA relativo à avaliação atuarial nela fundamentada e observar a estrutura e o conteúdo mínimo do modelo disponibilizado pela SPREV na página da Previdência Social na Internet, especialmente as seguintes informações:
( ) a descrição da metodologia utilizada, das caraterísticas do plano de benefícios, dos critérios utilizados para o cálculo das premissas atuariais, financeiras e demográficas, dos regimes financeiros e métodos de financiamento utilizados na elaboração das avaliações atuariais;
( ) a demonstração das expressõ...
1779 Q1132992
Legislação Federal Lei nº 10.887 de 2004
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Analise os itens a seguir de acordo com base na Lei nº 10.887/2004 e assinale a alternativa correta.
Aos dependentes dos servidores titulares de cargo efetivo e dos aposentados de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, falecidos a partir da data de publicação desta Lei, (18 de junho de 2004) será concedido o benefício de pensão por morte, que será igual:
I – à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
II – à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo na data anterior...
1780 Q1132991
Banco de Dados SQL
Ano: 2025
Banca: FCPC
Considere um banco de dados relacional que armazena informações sobre diversas corridas de rua. O esquema desse banco de dados relacional é descrito por apenas uma tabela chamada: Corrida (bateria: integer, nome: varchar(64), tempo: float). Com base nessa tabela, assinale a alternativa que representa uma consulta SQL que retorna o nome do ganhador de cada bateria, a bateria e o tempo respectivamente.